TJMG marca seis audi�ncias de concilia��o sobre rompimento de barragem em Mariana

Audi�ncias de concilia��o foram marcadas para 1º de fevereiro pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) para resolver quest�es ligadas ao rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, na Regi�o Central do estado. O desembargador Afr�nio Vilela recebeu recursos de seis a��es judiciais. Como considerou que todos t�m pedidos id�nticos e com a necessidade de ter um consenso, marcou as sess�es. Elas v�o come�ar �s 13h30, na 2ª C�mara C�vel, no Pal�cio da Justi�a, na Avenida Afonso Pena, no Centro de Belo Horizonte.

As a��es analisadas pelo desembargador foram impetradas na Justi�a pelo N�cleo Assessoria das Comunidades Atingidas por Barragens (NACAB), pelo Cons�rcio Candonga, e quatro pela Mineradora Samarco, respons�vel pela barragem que se rompeu em 5 de novembro. Alfr�nio Vilela ressaltou, em sua decis�o, que o Tribunal de Justi�a j� acumula in�meras a��es judiciais decorrentes da trag�dia, “uma vez que outros munic�pios mineiros tamb�m foram atingidos pelo ocorrido”.

O desembargador lembrou que a Justi�a Federal ainda n�o decidiu pela compet�ncia para julgamento dos casos, "podendo a concilia��o ser realizada por qualquer autoridade de maneira a tentar, de forma amig�vel, o pronto atendimento � popula��o atingida e ao meio ambiente”.

Para marcar a concilia��o, considerou o resultado da a��o civil p�blica que tramita em Galileia, na Regi�o do Rio Doce, em que o Minist�rio P�blico e a Samarco Minera��o colocaram fim ao conflito, por meio de acordo.

Reuni�o

Essa n�o ser� a primeira concilia��o marcada sobre o caso. O MP e a Samarco v�o se encontrar na quarta-feira, no f�rum da cidade, para decidir, entre outros assuntos, como ser� a utiliza��o de R$ 300 milh�es bloqueados pela Justi�a nas contas da mineradora para reparar danos causados aos moradores dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo.

A decis�o foi do juiz Frederico Esteves Duarte Gon�alves, em substitui��o na 2ª Vara C�vel, Criminal e de Execu��es Penais da Comarca de Mariana. Ele recebeu a inicial da a��o civil p�blica movida pelo Minist�rio P�blico contra as empresas Samarco Minera��o S.A., Vale S.A. e BHP Billion Brasil Ldta. e designou audi�ncia de concilia��o. “Antevejo a possibilidade de concilia��o entre as partes, ainda que parcial. Assim sendo, postergo a aprecia��o dos pedidos liminares para depois da audi�ncia”, disse o juiz.