Prefeitura decreta aumento do IPTU para 2016 em Belo Horizonte

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ser� reajustado pela Prefeitura de Belo Horizonte para 2016. Um decreto oficializando a altera��o foi assinado pelo prefeito, Marcio Lacerda, e publicado no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM), na quinta-feira. A PBH informou que conceder� uma coletiva de imprensa, na pr�xima ter�a-feira, dia 29, para comunicar os detalhes do aumento. Algumas taxas tiveram varia��es de cerca de 10%.

Os valores das taxas de contribui��o para coleta de lixo sofreram altera��o de 10,7%. O valor cobrado para im�veis com servi�o di�rio passou de R$ 495,80 para R$ 548,90. No caso dos im�veis com coleta alternada, o imposto vai de R$ 247,90 para R$ 274,45.

De acordo com a publica��o, o valor do IPTU ser� calculado pela pela varia��o do �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo-Especial (IPCA-E), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), no per�odo de janeiro de 2011 a dezembro de 2015. A PBH tamb�m alterar� os valores da Taxa de Coleta de Res�duos S�lidos Urbanos (TCR), da Taxa de Fiscaliza��o de Aparelhos de Transporte (TFAT) e, no caso de im�veis n�o edificados, da Contribui��o para o Custeio dos Servi�os de Ilumina��o P�blica (CCIP).

Os contribuintes t�m at� o dia 15 de fevereiro para efetuar o pagamento das taxas. Para os que preferirem quitar os valores � vista e antecipados, h� um desconto de 7% at� o dia 20 de janeiro. A contribui��o tamb�m pode ser parcelada em at� 11 vezes pagas mensal e consecutivamente, com vencimento entre fevereiro e dezembro de 2016.