Defesa do Consumidor exige explica��o sobre os valores cobrados pelo Uber na virada

O governo federal notificou o Uber a dar explica��es sobre o valor cobrado pelas corridas na passagem de ano. Al�m do pre�o considerado abusivo, a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) entende que os clientes do aplicativo n�o foram informados de forma correta sobre o valor que precisariam desembolsar no r�veillon – quando as viagens chegaram a ser cinco vezes mais caras que nos dias normais – o que afronta as exig�ncias do C�digo de Defesa do Consumidor. As cr�ticas � empresa mostraram que grande parte dos usu�rios n�o compreendeu o funcionamento do que a Uber chama de pre�o din�mico (veja quadro).

“Os pre�os praticados foram absolutamente desproporcionais”, diz a secret�ria nacional de Defesa do Consumidor, Juliana Pereira. “N�o pode haver uma presta��o de servi�o sem que o consumidor saiba quanto vai pagar”, completou. J� Lorena Tavares, diretora do Departamento de Prote��o e Defesa do Consumidor (DPDC), diz que n�o � “razo�vel” que o pre�o din�mico seja t�o superior ao cobrado normalmente pelo mesmo percurso. “Os ind�cios s�o bastante contundentes no sentido de que houve algum n�vel de descumprimento da lei que merece aten��o da nossa parte”, afirma. A Senacon pediu que os representantes da empresa expliquem, em reuni�o marcada para quinta-feira, na sede do Minist�rio da Justi�a, em Bras�lia, cinco pontos do “pre�o din�mico”. A empresa informou que mandar� representantes para prestar os esclarecimentos.

Enquanto os motoristas associados ao aplicativo celebram o faturamento na noite do r�veillon, usu�rios lamentam o preju�zo. Um motorista de Belo Horizonte relatou que conseguiu faturar cerca de R$ 800 entre a noite de 31 de dezembro e a madrugada do dia 1º. Do outro lado, um usu�rio da capital mineira reclama que uma corrida que deveria ter custado R$ 71 ficou em R$ 208. “A notifica��o de pre�o din�mico � muito vaga e n�o tem informa��es suficientes para termos ci�ncia do que realmente trata, induzindo o consumidor a erro, pois se tivesse as informa��es corretas jamais teria aceitado essa tarifa”, reclamou.

O Uber explica que o pre�o din�mico � uma maneira de “incentivar que mais motoristas se conectem ao aplicativo”. Com isso, entende a empresa, a disponibilidade de carros � maior. A empresa destaca ainda que os motoristas “voluntariamente” se tornaram parceiros do Uber e escolhem quando estar�o dispon�veis. Segundo a empresa, o mecanismo do pre�o din�mico ajuda “a equilibrar a oferta e a demanda, pois incentiva os motoristas a estar dispon�veis (a qualquer momento)”. Outra explica��o � que os usu�rios s�o avisados por um pop-up (janela que se abre no aplicativo) pedindo que confirme o conhecimento sobre a tarifa. A empresa explica que isso ocorre no mundo todo, negando que se trate de uma inven��o brasileira.

H� tamb�m discuss�o da vig�ncia dessa tarifa de hor�rios de pico em Nova York, um dos maiores mercados do Uber, com mais de 15 mil motoristas parceiros. O valor chegou ao m�ximo na cidade dos Estados Unidos, multiplicado 9,9 vezes pelo pre�o usual. O comediante e ativista brit�nico Russell Brand divulgou v�deo, em seu canal no YouTube, reclamando do pre�o din�mico. O c�lculo, segundo o Uber, � feito automaticamente por um algoritmo, a partir da oferta e da demanda de carros em hor�rios de pico. Al�m de Belo Horizonte, as reclama��es tamb�m ocorreram em outras capitais do Brasil. Em Bras�lia, na noite da virada de ano, uma arquiteta pagou R$ 536 em uma corrida que geralmente custa menos de R$ 40. (Com ag�ncias)