Justi�a pro�be manifestantes de fechar a MG-050 em Azurita

A Justi�a de Mateus Leme, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, proibiu moradores de Azurita, distrito localizado �s margens da MG-050, de realizar novas manifesta��es que interrompam o tr�fego na rodovia. O pedido de liminar em a��o movida pela AB Nascentes das Gerais, concession�ria que administra 344 quil�metros entre Juatuba, tamb�m na RMBH, e S�o Sebasti�o do Para�so, na divisa com S�o Paulo, foi deferido pelo juiz do f�rum do munic�pio, localizado a cerca de 60 quil�metros de Belo Horizonte, e prev� multa que varia de R$ 10 mil a R$ 200 mil em caso de descumprimento. O trecho que corta Azurita � um dos que apresentam atrasos na execu��o de obras, conforme mostrou reportagem publicada ontem pelo Estado de Minas.

Em 29 de janeiro, moradores de Azurita, distrito que pertence a Mateus Leme, fecharam a MG-050 para reivindicar adequa��es �s obras no local. Entre as solicita��es est�o uma defini��o para o pagamento de desapropria��es realizadas para a duplica��o, readequa��es no tr�nsito, desviado para dentro do distrito, acesso �s ruas e pontos de �nibus. Pelo menos dois atropelamentos de crian�as foram registrados, segundo relato de um dos integrantes da comunidade. Outro protesto j� havia sido realizado em setembro, exigindo, entre outras quest�es, a constru��o de uma passarela.

A reportagem teve acesso a uma c�pia do mandado judicial que pro�be a comiss�o, encabe�ada por tr�s moradores e comerciantes de Azurita, e demais manifestantes, de interromper o tr�nsito. No texto, o juiz Adalberto Cabral da Cunha, titular da comarca de Mateus Leme, determina que os participantes “se abstenham de praticar atos (...) que de, qualquer forma, ameacem a posse da Concession�ria da Rodovia 050 S/A sobre a rodovia MG-050”, sob pena de pagamento de multa di�ria de R$ 10 mil. O valor pode chegar a R$ 200 mil em caso de descumprimento.

Procurado, o juiz n�o foi localizado pela reportagem. A AB Nascentes das Gerais afirmou, por meio de nota, que a decis�o do juiz da comarca de Mateus Leme visa a permitir que os usu�rios possam trafegar pela MG-050 sem preju�zo � sua seguran�a, uma vez que h� tr�nsito de ambul�ncia e cargas perec�veis no local.

OBRAS EM ATRASO A duplica��o no per�metro urbano de Mateus Leme se arrasta h� cerca de dois anos e tem trazido transtornos aos usu�rios e moradores da cidade. Desde que a AB Nascentes das Gerais assumiu a concess�o da MG-050, em julho de 2007, foram abertos 55 processos por atrasos nas obras e descumprimentos de par�metros de qualidade estabelecidos pelo contrato, firmado por meio de parceria p�blico privada (PPP) com o governo do estado. Do total de obras previstas, apenas 58,1% foram conclu�dos e 9,5% est�o em andamento. Outros 8,4% foram suspensos e 24% sequer come�aram, apontam dados da Secretaria de Estado de Transportes e Obras P�blicas (Setop).