“Essa candidatura � inegoci�vel. Se faltou possibilidade jur�dica e administrativa de assinar um ato conjunto com o clube, o munic�pio faz uso de seu ato de for�a mais significativo e unilateral, de desapropria��o total do bem, para n�o correr nenhum risco”, explicou o secret�rio de Governo da prefeitura, V�tor Valverde.
O secret�rio informa que ainda n�o h� um valor definido para indeniza��o, e frisou que todo o clube foi desapropriado, n�o apenas o anexo, chamado de "puxadinho". Ainda � poss�vel, segundo Valverde, haver revis�o do per�metro desapropriado, que ser� tentada em negocia��o amig�vel. Mas frisa: "A demoli��o do anexo � essencial". A reportagem do Estado de Minas foi at� o clube, conversou com o gerente e buscou saber qual o posicionamento da diretoria diante da desapropria��o, mas at� o fechamento desta edi��o n�o obteve retorno.
O presidente da Funda��o Municipal de Cultura (FMC), Le�nidas Oliveira, explicou que em dezembro a prefeitura recebeu as recomenda��es elaboradas pelo Conselho Internacional de Monumentos e S�tios (Icomos), �rg�o consultivo que auxilia a Unesco no julgamento da candidatura ao t�tulo de patrim�nio. A exig�ncia mais dif�cil, segundo Le�nidas, dizia respeito ao puxadinho do Iate.
Le�nidas disse ter procurado o prefeito Marcio Lacerda e o convenceu da import�ncia de tomar a decis�o. Somente o Minist�rio P�blico, segundo Le�nidas, prop�s mais de 12 a��es para tentar acabar com o anexo do Iate, todas sem sucesso.
Al�m da demoli��o do puxadinho, outras duas determina��es do Icomos foram atendidas no plano de tombamento: duas pra�as, a Alberto Dalva Sim�o (entre a Casa de Baile e a est�tua de Iemanj�) e a Dino Barbieri (em frente a Igrejinha da Pampulha), ter�o que recuperar o projeto de paisagismo original de Burle Marx. A �ltima acabou de ser reformada e ter� de passar por obras novamente. “Foi feito de maneira equivocado”, avalia a arquiteta presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil de Minas Gerais (IAB-MG), Rose Guedes.
DESPOLUI��O Antes de a candidatura ser julgada pelos integrantes do comit� da Unesco, a Pampulha ainda vai passar por avalia��es do Icomos. Mesmo assim, a presidente do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan), Jurema Machado, acredita que o t�tulo vai sair at� o meio deste ano. Sobre a polui��o da lagoa da Pampulha, ela acredita que n�o ser� problema. “Acho que o governo municipal e a Copasa foram capazes de demonstrar as medidas que est�o sendo tomadas. Ou seja, o problema na sua origem est� equacionado. Os efeitos ainda n�o s�o t�o vis�veis quanto se gostaria, porque faltam liga��es (de esgoto � rede oficial), sobretudo domiciliares”, afirmou.
O secret�rio de Governo da PBH, Vitor Valverde, afirma que at� o meio do ano 90% do esgoto que � jogado na lagoa ser� interceptado, em um trabalho em parceria com a Copasa. Outros 5% ser�o interceptados e o que restar�, segundo ele, � residual. Sobre a limpeza, Valverde garante que os trabalhos devem come�ar em breve e que a previs�o de conclus�o � de 10 meses.
Olho no calend�rio
Processo de candidatura da Pampulha come�ou h� duas d�cadas. Confira as principais datas:
1996
A Pampulha entra na lista indicativa do Brasil para se tornar patrim�nio mundial.
2012
� criada comiss�o para transformar a proposta em realidade.
2013
A comiss�o recebe visita dos t�cnicos do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan), que definem o cronograma de trabalho.
2014
A prefeitura entrega dossi� da candidatura ao Iphan. Documento de mais de 500 p�ginas � remetido � Unesco.
2015
Em mar�o, a Unesco comunica que a candidatura foi aceita e encaminhado ao Conselho Internacional de Monumentos e S�tios (Icomos), �rg�o consultivo que auxilia no julgamento.
Durante quatro dias, no fim de setembro e in�cio de outubro, a arquiteta venezuelana Maria Eug�nia Bacci, do Icomos, visita todos as edifica��es modernas da Pampulha, participa de reuni�es e se debru�a sobre os projetos originais.
2016
Ap�s avalia��o do Icomos � solicitada a revis�o do Dossi� de Candidatura, com inclus�o de plano de interven��o para o conjunto. Foram inclu�das as �reas da Pra�a Dino Barbieri (em frente a Igreja S�o Francisco de Assis) e da Pra�a Alberto Dalva Sim�o (pr�ximo � Casa do Baile), ambas projetadas por Burle Marx.
Prefeitura anuncia a desapropria��o do Iate T�nis Clube. Puxadinho constru�do no clube � considerado a principal agress�o ao projeto original.