A VogBR informou que emitiu o laudo atestando a seguran�a da Barragem do Fund�o em julho de 2015, quatro meses antes do estouro da represa da Samarco, em 5 de novembro, em Mariana, no maior desastre socioambiental do Brasil. Na data de emiss�o do documento, o alteamento da barragem da Samarco estava com aproximadamente quatro metros abaixo de quando se rompeu, segundo um engenheiro da VogBR que prestou depoimento no Minist�rio P�blico Federal (MPF) na tarde desta quinta-feira. Desde as 10h de hoje, o procurador Eduardo Santos de Oliveira ouve depoimentos de t�cnicos da VogBR e da Samarco.
De acordo com o advogado Leonardo Marinho, que acompanhou os depoimentos dos engenheiros da VogBR, o coeficiente de seguran�a m�nimo, entre os tr�s locais analisados na barragem, era de 1,68 em julho. A legisla��o determina que o indicador seja de pelo menos 1,5. "Portanto, estava dentro do coeficiente de seguran�a em julho de 2015. Quatro meses se passaram at� o rompimento da barragem", disse o advogado. O coeficiente � calculado uma vez por ano e leva em conta dados coletados diariamente no acumulado dos �ltimos 12 meses.
O MPF investiga a atua��o dos �rg�os fiscalizadores do estado, os danos ambientais, a seguran�a de comunidades tradicionais como ribeirinhos, quilombolas e �ndios, e o monitoramento das barragens de Germano e Santar�m.
Na ter�a-feira, durante audi�ncia da Comiss�o Extraordin�ria das Barragens na Assembleia, o procurador da Rep�blica Jos� Ad�rcio Leite Sampaio disse que o MPF deve oferecer den�ncia contra os respons�veis pelo rompimento da Barragem do Fund�o em um prazo de 60 dias. Para representante do MPF, at� o ex-ministro de Minas e Energia Edison Lob�o pode ser investigado.
O motivo � que o �rg�o n�o tomou provid�ncias de estrutura��o do Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM) mesmo com as recomenda��es do MPF. Lob�o esteve � frente da pasta de janeiro de 2008 a mar�o de 2010 e, depois, entre 2011 e 2014, nos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula.
O procurador considera necess�rio prosseguir com a investiga��o para apontar outros culpados pela trag�dia. Sampaio criticou ainda a pol�tica de licenciamento de barragens de min�rio no pa�s e a fiscaliza��o dos reservat�rios. Segundo ele, os relat�rios da Funda��o Estadual do Meio Ambiente (Feam) e do Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM) n�o apresentaram dados que apontassem Fund�o como barragem insegura. "Isso nos aponta um problema grave. Nos aponta os par�metros que n�s temos utilizado para identificar uma barragem como segura ou insegura", alertou.