Pol�cia Civil responsabiliza sete pessoas e aponta falhas na barragem do Fund�o

Tr�s meses e meio depois do maior desastre ambiental da hist�ria do pa�s, em Mariana, a Pol�cia Civil de Minas Gerais pediu a pris�o preventiva do diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, e de outros cinco dirigentes da mineradora (todos licenciados), assim como de um engenheiro da empresa de consultoria e geotecnia VogBR. Todos foram indiciados pelo estouro da Barragem do Fund�o, na cidade da Regi�o Central do estado, em 5 de novembro de 2015, no maior desastre socioambiental do Brasil. No inqu�rito encaminhado ontem � Justi�a, os peritos conclu�ram que a represa se rompeu por uma sucess�o de falhas e omiss�es que causou a chamada liquefa��o, processo em que o material acumulado, em estado s�lido, passa a se comportar como se fosse l�quido.

Cada r�u foi indiciado pelas 19 mortes resultantes da trag�dia. O indiciamento por homic�dio qualificado (por ter impedido a defesa das v�timas), com dolo eventual (quando se assume o risco de matar), tem pena prevista de 12 a 30 anos. Na pr�tica, os especialistas afastaram a possibilidade de que o vazamento de quase 34 milh�es de metros c�bicos de rejeitos de min�rio tenha ocorrido em raz�o de um acidente, como eventual abalo s�smico na regi�o. A mineradora e suas duas controladoras, a brasileira Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, s�o alvo de outro inqu�rito da Pol�cia Civil, que apura crimes ambientais e deve ser conclu�do at� 22 de mar�o. Em janeiro, a Pol�cia Federal indiciou seis dirigentes da Samarco e a VogBR por crime ambiental.

Os peritos da Pol�cia Civil verificaram que foi feito um recuo no eixo original da Barragem do Fund�o, em �rea vizinha a uma pilha de material est�ril da mineradora Vale, controladora da Samarco. “� como se o recuo tivesse sido constru�do sobre uma gelatina. A previsibilidade da ruptura era enorme”, disse o delegado Rodrigo Bustamante, que ontem apresentou o inqu�rito aos deputados da Comiss�o Extraordin�ria de Barragens da Assembleia Legislativa. “Todos se omitiram em rela��o aos eventos. A figura do presidente da Samarco (Ricardo Vescovi) � decorativa? N�o, n�o �”, acrescentou o delegado. A per�cia apurou que as mortes ocorreram por soterramento, afogamento ou politraumatismo. Os r�us tamb�m v�o responder pelos crimes de inunda��o e polui��o de �gua pot�vel. Quase 100 pessoas foram ouvidas no inqu�rito, que tem 13 volumes e 2.432 p�ginas.

ERROS Segundo a investiga��o, a liquefa��o ocorreu no lado esquerdo da barragem, ponto onde foi feito o recuo no eixo da represa. O processo que levou os rejeitos s�lidos a se comportarem como se estivessem em estado l�quido foi resultado de pelo menos sete fatores, no entendimento dos investigadores. “Fund�o estava com algum tipo de problema e esse problema n�o foi percebido ou foi ignorado”, afirmou o perito Ot�vio Guerra Terceiro.

Uma das falhas foi a alta satura��o de �gua no material arenoso depositado na barragem, “n�o s� daquele depositado sob recuo do eixo da barragem, cujo n�vel de �gua no interior atingiu a eleva��o aproximada de 878 metros, mas tamb�m de rejeitos arenosos depositados no restante da represa, em virtude da exist�ncia de fluxo subterr�neo de �gua e de contribui��es de nascentes no entorno”.

Falhas no monitoramento cont�nuo do n�vel de �gua tamb�m contribu�ram para a liquefa��o. Outra causa, antecipada pelo Estado de Minas, foram defeitos nos chamados piez�metros, equipamentos que ajudam a monitorar a seguran�a na barragem. “S� tiveram medi��es at� 26 de outubro (10 dias antes do desastre). Desde agosto/setembro estava ocorrendo interfer�ncia nos sinais dos equipamentos de funcionamento autom�tico, gerando dados duvidosos”, disse o perito.

Ele acrescentou que outra falha foi o n�mero insuficiente de piez�metros. O aumento acelerado na altura da barragem (alteamento) tamb�m favoreceu a liquefa��o, diz a Pol�cia Civil. Em m�dia, calcularam os peritos, a eleva��o foi de cerca de 20 metros de altura por ano, o dobro do recomend�vel. “Nos dois �ltimos anos, os alteamentos foram realizados a uma taxa anual muito superior � recomendada na literatura t�cnica, que � de no m�ximo 10 metros de altura”, disse o perito. Por fim, contribu�ram o assoreamento do Dique 2, o que facilitou a infiltra��o de �gua, e a defici�ncia no sistema de drenagem.

AUMENTO DE PENA O delegado Rodrigo Bustamante vai apurar a informa��o de que uma moradora de Bento Rodrigues, primeiro povoado destru�do pela lama, teria sofrido um aborto em raz�o do estouro da barragem. Sendo comprovada a rela��o com o desastre, os sete r�us poder�o responder por mais uma morte. O povoado fica pr�ximo � barragem. “O plano de emerg�ncia (em caso do rompimento da represa) era falho, ineficaz. O distrito � considerado local de ‘autossalvamento’ (em que o poder p�blico n�o tem como chegar a tempo, devido � dist�ncia da barragem). Caberia � Samarco criar os canais de informa��o diante de qualquer anomalia na represa”, disse.

Al�m dos 19 mortos – dois deles ainda desaparecidos –, o maior desastre socioambiental do Brasil deixou 725 desabrigados. Mais de 100 nascentes foram soterradas, 1.469 hectares de matas ciliares foram devastados e um incont�vel n�mero de animais morreram. Tr�s rios – Gualaxo do Norte, Carmo e Doce – e o Oceano Atl�ntico foram atingidos.

Mineradora v� equ�voco m resultado

A Samarco informou ontem que vai aguardar a Justi�a se posicionar sobre os pedidos de pris�o da Pol�cia Civil para adotar as medidas que considerar necess�rias. A mineradora avaliou o resultado do inqu�rito como "equivocado" e acrescentou que analisar� cuidadosamente as conclus�es apresentadas pela Pol�cia Civil, reiterando que "continua colaborando com as autoridades competentes".

A mineradora sustenta que desde o rompimento da Barragem do Fund�o, a empresa e suas acionistas (Vale e BHP Billiton) "iniciaram uma investiga��o externa com uma empresa de renome internacional, com a participa��o de profissionais de diversas �reas, como engenheiros geot�cnicos, ge�logos, engenheiros especialistas em mec�nica de solos e fluidos, al�m de especialistas em sismologia", para tentar identificar as causas do desastre.

Qualificando o epis�dio como "acidente", a empresa afirmou que o colapso da represa lhe causou extrema consterna��o. "N�o podemos desfazer os impactos causados, mas continuamos comprometidos a fazer todo o trabalho de reconstru��o e recupera��o", concluiu, em nota divulgada ontem.