Quase quatro meses depois do rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, na Regi�o Central de Minas, no maior desastre socioambiental do Brasil, a Samarco encaminhou � Superintend�ncia Regional de Regulariza��o Ambiental Central Metropolitana (Supram), vinculada � Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad), pedido de licenciamento para a disposi��o de rejeitos remanescentes do estouro da represa.
Questionada, a Samarco n�o informou, at� o fechamento desta reportagem, se deseja esvaziar a represa de Fund�o. Dos cerca de 55 milh�es de metros c�bicos de rejeitos de min�rio de ferro que estavam na barragem em 5 de novembro de 2015, 32 milh�es vazaram. De acordo com a Semad, a empresa, controlada pela Vale e a BHP Billiton, fez o pedido para colocar os rejeitos em duas cavas.
A Samarco pretende depositar a chamada subst�ncia fina na Alegria Sul. J� a arenosa, na cava da Germano. Desde 8 de novembro passado, as atividades miner�rias da empresa est�o embargadas pelo governo estadual. Ontem, diante do pedido da mineradora, a Supram determinou “diversos estudos t�cnicos, que instruir�o o processo, a fim de embasar a decis�o do Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam) do licenciamento”.
Em nota, a Semad informou que “o processo de licenciamento levar� em conta o rompimento da barragem e suas consequ�ncias”. Vale lembrar que, em janeiro, cerca de 1 milh�o de metros c�bicos de rejeitos de min�rio de ferro se movimentaram em Fund�o. A movimenta��o da massa de rejeitos n�o ultrapassou os limites da represa, mas causou apreens�o em moradores da regi�o.
“A avalia��o do pedido dever� considerar todas as discuss�es que a sociedade civil e os �rg�os dos governos federal e estadual t�m promovido desde o rompimento da barragem. Deve haver um entendimento de que a disposi��o dos rejeitos nessas duas cavas realmente � o melhor caminho e, principalmente, se n�o haver� nenhum outro preju�zo para o meio ambiente e para a popula��o da regi�o”, disse o subsecret�rio de Regulariza��o Ambiental, Geraldo Abreu.
A Semad informou que o processo de licenciamento levar� em conta o rompimento da barragem e suas consequ�ncias. A lama de rejeitos de min�rio foi despejada na natureza, atingindo os rios Gualaxo do Norte, Carmo e Doce. A subst�ncia viajou mais de 600 quil�metros at� chegar ao Atl�ntico. Pelo caminho, al�m de desabrigar mais de 300 fam�lias e destruir 1.469 hectares de matas ciliares, a lama matou 19 pessoas, dos quais dois corpos continuam desaparecidos.
Em raz�o das mortes, a Pol�cia Civil indiciou o diretor-presidente licenciado da Samarco, Ricardo Vescovi, e outros cinco diretores e gerentes da empresa, todos licenciados, por homic�dio qualificado. Um engenheiro da VogBR, respons�vel por atestar a seguran�a da estrutura de Fund�o, tamb�m foi indiciado.
O policial pediu � Justi�a a pris�o preventiva dos sete acusados. O promotor Ant�nio Carlos de Oliveira, do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) em Mariana, dever� apresentar hoje den�ncia contra os indiciados. Ele n�o se manifestou se pretende avalizar o pedido de pris�o preventiva. As defesas dos acusados discordam da tese do policial sob a alega��o de que as empresas est�o contribuindo com as investiga��es.
H� a expectativa, tamb�m hoje, de a Samarco e suas controladoras assinarem o acordo com a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) para definir o cronograma e diretrizes de recupera��o da Bacia do Rio Doce.