Representantes do governo federal, governos dos estados de Minas Gerais e do Esp�rito Santo assinaram nesta quarta-feita acordo que permitir� a recupera��o das fam�lias atingidas pelo rompimento da Barragem do Fund�o, em 5 de novembro, e recupera��o do Rio Doce. O acordo substitui a A��o Civil P�blica proposta pela Uni�o.
Durante a assinatura do acordo, que foi no Pal�cio do Planalto, a presidente Dilma ressaltou o fato de o acordo ter sido fechado sem limite financeiro. Haver� prioridades e um cronograma, dando prioridade � reconstru��o das vidas da popula��o atingida e recupera��o do Rio Doce. Num primeiro momento, que compreende o per�odo 2016/2018, o aporte ser� de R$ 4,4 bilh�es. Para ap�s 2018 est� previsto mais R$ 1,2 bilh�o, podendo chegar a 20 bilh�es quando conclu�do o per�odo de atendimento de todos os impactados, direta ou indiretamente. O tempo total estimado � de 15 anos. Esse valor de R$ 20 bilh�es, no entanto, poder� ser superado, caso chegue-se � conclus�o, de que ser�o insuficientes, ou reduzido, se posterior avalia��o considerar que todas as a��es necess�rias foram conclu�das sem o uso de todo o montante.
O advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, ressaltou que existe uma diferen�a entre as medidas de repara��o e as compensat�rias. Todo esse valor � relacionado �s medidas de repara��o, que s�o as a��es diretamente relacionadas � reconstru��o das vidas e meio ambiente prejudicados. J� as medidas compensat�rias dispender�o outros valores como R$ 1,1 bi j� alocado para o reflorestamento de 40 mil hectares. Tamb�m est�o envolvidas medidas de saneamento b�sico em todas as cidades que comp�em a bacia do Rio Doce (veja abaixo como ser�o distribu�dos os recursos iniciais).
R�PIDO A presidente destacou n�o s� a celeridade com que foi assinado o acordo, em menos de quatro meses ap�s a trag�dia, como as premissas que ir�o nortear as a��es a partir de agora: “Primeiro: a repara��o integral das condi��es s�cio-econ�micas e ambientais do desastre, sem limites financeiros. Essa ser� uma premissa em todo o per�odo de implementa��o do acordo, num horizonte de recupera��o estimado em 15 anos”.
“Acordamos uma estrat�gia compat�vel. Nos primeiros tr�s anos, todos os programas ser�o realizados para se adequar metas e compromissos, inclusive financeiro. Os recursos para o per�odo 2016/2018 contar�o com um aporte inicial de R$ 4,4 bilh�es”, continuou. Para ap�s 2018, est� previsto mais R$ 1,2 bilh�o, podendo chegar a 20 bilh�es quando conclu�do o per�odo de atendimento de todos os impactados, direta ou indiretamente.
A curto prazo, a prioridade ser�, conforme a presidente, a compensa��o dos danos �s fam�lias diretamente atingidas pelo rompimento, seguida de medidas de repara��o e compensa��o aos pescadores e agricultores que tiveram suas atividades prejudicadas devido � lama que invadiu o Rio Doce. Isso, al�m das comunidades ind�genas e demais povos que dependem do rio para sobreviv�ncia.
A presidente ressaltou ainda a import�ncia de se estimular a retomada das atividades econ�micas, que foram afetadas pelo desastre.
RETORNO DE ATIVIDADES A presidente Dilma ressaltou ainda a import�ncia de se estimular a retomada das atividades econ�micas da popula��o, que foi afetada pelo desastre, assim como da pr�pria Samarco, que garante empregos e renda ao munic�pio de Mariana. O retorno das atividades da Samarco, no entanto, como ressaltou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, depende da licen�a ambiental da empresa, que est� suspensa.
A��ES EM ANDAMENTO As a��es de repara��o explicitadas no acordo j� est�o em andamento, conforme o diretor de Estrat�gia e Planejamento da Samarco, Leornaro Sarlo. Ele ressalta que desde o acontecido, em novembro, a Samarco bem atuando em v�rias frentes. Como exemplo ele cita os programas de reconstru��o das comunidades mais atingidas: Bento Rodrigues, Paracatu, Barra Longa e Gesteira. "J� existe um processo de di�logo com as comunidades para reconstru��o das vidas. Esse projeto j� foi iniciado, inclusive com visitas aos locais onde possivelmente poder�o ser reconstru�das as localidades", afirmou.
Outras a��es s�o o cadastramento e aux�lio aos diretamente atingidos como pescadores, produtores rurais, al�m de estudo para conten��o dos sedimentos. Ele ressalta tamb�m o in�cio das a��es de reflorestamento. Ele ressalta que, mais importante do que se falar em valores, � se pensar na reconstru��o das vidas e danos causados.
SEM CRIT�RIO Em nota, o Minist�rio P�blico Federal, disse que questiona o acordo por entender que prioriza a prote��o do patrim�nio das empresas em detrimento da prote��o das popula��es afetadas e do meio ambiente. Ainda conforme a nota, a For�a-Tarefa que investiga o desastre considera a legisla��o socioambiental brasileira avan�ada e afirma que o acordo, nos moldes como foi desenhado, al�m de n�o garantir a repara��o integral do dano, n�o segue crit�rio t�cnico. Tamb�m n�o observou os diretos � informa��o e de participa��o das popula��es atingidas e, com rela��o aos povos e comunidades tradicionais, o direito � consulta pr�via, livre e informada.
Para o Minist�rio P�blico, "o Termo de Ajustamento e de Transa��o celebrado entre o poder p�blico e as empresas Samarco, Vale e BHP n�o tutela de forma integral, adequada e suficiente os direitos coletivos afetados, diante da aus�ncia de participa��o efetiva dos atingidos nas negocia��es e da limita��o de aportes de recursos por parte das empresas para a ado��o de medidas reparat�rias e compensat�rias. Al�m disso, concedeu-se injustificadamente tratamento beneficiado � Vale e � BHP Billiton, vulnerando a garantia de responsabiliza��o solid�ria".
A FT destaca tamb�m que o acordo desconsidera a garantia de responsabilidade solid�ria do pr�prio poder p�blico para a repara��o do dano, n�o tendo sido nem sequer estabelecidos mecanismos jur�dicos capazes de garantir a efetividade do cumprimento das obriga��es assumidas pelas empresas, o que transformou o ajustamento em algo pr�ximo de uma carta de inten��es. Apesar de substituir a A��o Civil P�blica proposta pela Uni�o, a For�a-Tarefa esclarece que a assinatura do acordo n�o extingue as demais a��es judiciais movidas pelo MPF em Minas Gerais e no Esp�rito Santo.
Veja como ser� destinado o dinheiro:
Tri�nio 2016/2018: R$ 4,4 bi
2016 - ser�o aportados R$ 2 bi, sendo R$ 1,760 bi para medidas de repara��o e R$ 240 mi para a��es de compensa��o;
2017 - ser�o aportados R$ 1,2 bi, sendo R$ 960 mi para medidas de repara��o e R$ 240 mi para a��es de compensa��o;
2018 - ser�o aportados R$ 1,2 bi, sendo R$ 960 mi para medidas de repara��o e R$ 240 mi para a��es de compensa��o.
Previs�o para 2019: aporte de outros R$ 1,2 bi, distribu�dos da mesma forma.
At� 2030, o valor total de destina��o pode chegar a R$ 20 bi (n�mero que pode ser reduzido ou superado, conforme o andamento das medidas de repara��o), sendo que R$ 240 milh�es a t�tulo de repara��o com obras de reflorestamento e outras a��es julgadas necess�rias ser�o depositados anualmente.
Saneamento e aterro sanit�rio
Est�o previstos mais R$ 500 milh�es de aporte, distribu�dos da seguinte forma:
2016 - R$ 50 mi;
2017 - R$ 200 mi, sendo R$ 100 mi em cada semestre;
2018 - R$ 250 mi, sendo R$ 125 mi em cada semestre.