STJ suspende investiga��es de desastre em Mariana

O Superior Tribunal de Justi�a (STJ) suspendeu o inqu�rito da Pol�cia Civil de Minas Gerais referente �s apura��es criminais do rompimento da Barragem de Fund�o, da Samarco, em Mariana, na Regi�o Central do estado. O inqu�rito pedia a pris�o preventiva de sete acusados pelo maior desastre socioambiental do pa�s, que matou 19 pessoas em 5 de novembro do ano passado, e ainda destruiu o povoado de Bento Rodrigues e poluiu a Bacia do Rio Doce.

Em nota, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) confirmou que, em 11 de mar�o, o ministro do STJ Nefi Cordeiro encaminhou � ju�za Marcela Oliveira Decat de Moura, de Mariana, decis�o que suspende todos os processos e investiga��es criminais em tr�mite naquela comarca, tratando de fatos relativos ao rompimento da barragem.

A liminar do STJ determina que todos inqu�ritos fiquem suspensos at� decis�o final do conflito de compet�ncia, levantado pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF), que est� sendo apreciado por meio do processo nº 145695/MG. O conflito � em rela��o se o processo criminal ser� conduzido pela Justi�a estadual ou federal. A Pol�cia Civil informou que n�o vai falar sobre a decis�o que suspendeu todos procedimentos de investiga��o sobre o caso.

O inqu�rito estava na Procuradoria-Geral de Justi�a de Minas Gerais (PGJ) para manifesta��o sobre o caso pelo procurador-geral, Carlos Andr� Mariani Bittencourt, desde o come�o do m�s. Ontem, os documentos com resultado das apura��es foram devolvidos � Pol�cia Civil, por�m, sem que fosse oferecida den�ncia contra os setes indiciados.

S�o eles, da Samarco, Ricardo Vescovi, presidente licenciado da mineradora, Kl�ber Terra, diretor-geral de opera��es, Germano Lopes, gerente-geral de projetos, Wagner Alves, gerente de opera��es, Wanderson Silv�rio, coordenador t�cnico de planejamento e monitoramento, e Daviely Rodrigues, gerente-geral. E ainda, o engenheiro Samuel Paes Loures, da empresa VogBR.