Justi�a defere liminar do MP e obriga Samarco a conter vazamento de lama em Bento Rodrigues

A Justi�a deferiu pedido de liminar feito pelo Minist�rio P�blico que obriga a Samarco a conter em cinco dias o vazamento de lama e rejeitos que vem poluindo a Bacia Hidrogr�fica do Rio Doce desde que a Barragem do Fund�o se rompeu, em Mariana, na Regi�o Central de Minas Gerais. O juiz Luis Fernando De Oliveira Benfatti, da 2ª Vara de Fazenda P�blica de Belo Horizonte, estipulou multa di�ria de R$ 1 milh�o caso a decis�o seja descumprida pela mineradora.

Al�m disso, o magistrado tamb�m determinou que em 80 dias a Samarco construa um dique provis�rio de seguran�a, conforme projeto que j� havia sido desenvolvido. Para os pr�ximos 10 dias a empresa precisa providenciar um projeto com Anota��o de Responsabilidade T�cnica (ART) contendo as medidas emergenciais adicionais para conter totalmente o vazamento de lama das barragens do Complexo de Germano.

Luiz Fernando de Oliveira Benfatti ainda decidiu que a Samarco deve apresentar relat�rios mensais, com fotografias, descrevendo detalhadamente as atividades de recupera��o. O juiz proibiu o retorno das opera��es da mineradora “at� que seja demonstrada a completa estabiliza��o dos impactos ambientais, por meio da conten��o da lama remanescente”, conforme trecho da decis�o que o Estado de Minas teve acesso. O promotor Mauro Ellovitch destacou a import�ncia da decis�o, dizendo que h� inten��o de retomada dos trabalhos da Samarco sem resolver os impactos que continuam prejudicando a Bacia do Rio Doce.

“Ainda h� muita lama que est� sendo carreada para os rios do Carmo e Gualaxo. As medidas adicionais da Samarco n�o t�m sido suficientes e a empresa demonstra interesse no retorno de sua atividade sem nenhuma preocupa��o com o meio ambiente”, diz o promotor. Procurada pela reportagem, a Samarco disse que ainda n�o foi notificada da decis�o, mas destaca que os diques est�o “cumprindo seu papel de conter os sedimentos dentro das barragens”. O promotor Mauro Ellovitch disse que a Samarco ser� informada oficialmente da decis�o nesta quinta-feira.