A partir da decis�o, o Departamento Nacional de Tr�nsito (Denatran) ser� notificado para que o sistema do Departamento de Tr�nsito de Minas Gerais (Detran-MG) fique desbloqueado at� 30 de junho para emiss�o das CNHs sem a exig�ncia do exame toxicol�gico, com o objetivo de n�o prejudicar os condutores que necessitam da expedi��o ou renova��o do documento.
Conforme a delegada respons�vel pela Divis�o de Habilita��o do Detran, Maria Alice Faria, a a��o que resultou na liminar da Justi�a Federal foi feita pelos minist�rios P�blicos Estadual e Federal em Minas Gerais. “O fundamento principal � absoluta aus�ncia de comprova��o de efic�cia na diminui��o dos acidentes”, explica. At� que o m�rito seja discutido, o juiz da 5ª Vara Federal determinou que o sistema do Denatran seja desbloqueado temporariamente. “At� 30 de junho o Denatran n�o poder� exigir o exame toxicol�gico dos motoristas de Minas Gerais. A decis�o judicial deve ser comunicada ao Denatran. Uma vez tomando conhecimento, ele deve liberar o sistema para emiss�o”, diz Maria Alice.
Segundo ela, durante o impasse, cerca de 10 mil CNHs ficaram retidas, mas elas v�m sendo liberadas gradativamente para n�o gerar ac�mulo nas emiss�es. “O que a gente orienta o condutor � quem estiver com a CNH ainda pendente de libera��o que aguarde, que n�o fa�a o toxicol�gico, vai ter sua CNH liberada, e quem estiver nas categorias C, D e E perto do vencimento, que possam antecipar a renova��o para fazer jus ao amparo legal”.
Questionada sobre o di�logo do Detran-MG com o Denatran para viabilizar poss�veis mudan�as na regra, a delegada diz que ainda n�o h� uma resposta oficial. “Foram surgindo questionamentos e fomos enviando. Eles n�o chegaram a dar respostas, mas emitiram resolu��es que vinham ao encontro dos questionamentos. Mas, ainda h� pend�ncias de respostas”, explica Maria Alice Faria.
"DROG�METRO" A delegada tamb�m anunciou hoje que a partir do m�s que vem Minas Gerais pode come�ar a fazer testes com o equipamento que aponta na hora se o condutor est� sob efeito de alguma droga. O “drog�metro”, como est� sendo chamado, j� � reconhecido pelo Inmetro, segundo Maria Alice Faria, mas n�o foi homolado pelo Denatran. “Tem duas formas de funcionamento, tanto com sopro quanto pela saliva. (Detecta) todas as drogas”, detalha.
A respons�vel pela Divis�o de Habilita��o do Detran acredita que a efic�cia do aparelho � educativa e fiscalizadora. “Se ele est� conduzindo o ve�culo com uso de droga e �lcool, tem que ser coibido no momento em que est� fazendo. Um dos argumentos contr�rios (� nova lei) � em rela��o a isso. N�s precisamos de fiscaliza��o”, afirma.
O drog�metro j� est� em teste em alguns estados, como S�o Paulo e Rio Grande do Sul. Conforme Maria Alice, Minas deve receber tr�s equipamentos e ela acredita que eles podem come�ar a ser usados nas pr�ximas campanhas do Detran, como o Maio Amarelo. Ela ressalta que, como estar� em fase de testes, o drog�metro n�o trar� nenhum preju�zo e, al�m de testar a efic�cia, vai orientar o motorista.
Hist�rico
Em 2 de mar�o, entrou em vigor a Lei Federal 13.103/15, que determina a realiza��o do exame toxicol�gico para motoristas profissionais de caminh�es, carretas e �nibus. Entre as dificuldades apresentadas pelos 27 Detrans brasileiros est�o brechas legais geradas pelo texto e dificuldades pr�ticas encontradas pelos condutores.
O Detran-MG questionou o alto valor do exame e a sua efic�cia e estuda o uso de um equipamento nos moldes do etil�metro para avaliar de forma r�pida e segura se o motorista est� sob o efeito de drogas, comprometendo a capacidade psicomotora ao dirigir.
A exemplo de S�o Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goi�s, Minas Gerais decidiu n�o cumprir a determina��o do Minist�rio do Trabalho e Previd�ncia desde 3 de mar�o, ap�s recomenda��o do Minist�rio P�blico Estadual (MPE).
Com informa��es de Bruno Freitas