Minas Gerais tem a segunda maior popula��o prisional do Brasil com 61.392 detentos. O estado fica atr�s apenas de S�o Paulo, com 220.030 presos. O Rio de Janeiro aparece em terceiro, com 40.301. Os dados fazem parte do Levantamento Nacional de Informa��es Penitenci�rias (Infopen), que foi divulgado nesta ter�a-feira pelo Minist�rio da Justi�a, e se referem a dezembro de 2014. Os n�meros mostram um aumento de 167% na popula��o carcer�ria do pa�s desde o ano 2000, que aumentou de 232.755 detentos para 622.202.
Os dados, coletados pelo Departamento Penitenci�rio Nacional (Depen) junto �s unidades prisionais brasileiras, mostram que Minas Gerais tinha em 2014 em suas carceragens 56.342 detentos, sendo 53.434 homens e 2.908 mulheres. J� nas delegacias, 5.050 presos estavam acautelados. Do total de presos do estado, 25.662, segundo o estudo, n�o tinham condena��es.
Minas Gerais tinha, ainda, 3.821 presos sem condena��o com mais de 90 dias de aprisionamento, uma taxa de 15% do total. Esse valor � o quinto maior do pa�s. Na distribui��o de vagas por tipo de regime ou natureza de pris�o, o estado tinha 44% dos presos em pris�o provis�ria, 32% em regime fechado, 19% no semiaberto, 5% no regime aberto, e 1% cumpria medida de interna��o.
O estudo mostra que o aumento do n�mero de vagas em pres�dios n�o acompanhou a alta de pris�es. Em 2014, o pa�s tinha 622.202 presos, mas o n�mero de vagas no sistema prisional era de 371.884, o que corresponde a uma taxa de ocupa��o de 167%. Minas Gerais tinha 36.685 vagas em cadeias e pres�dios, tamb�m com taxa de ocupa��o de 167%, o que mostra superlota��o. “Construir vagas parece ser relevante, principalmente enquanto existem condenados cumprindo pena irregularmente em cadeias p�blicas e o sistema se caracteriza pela superlota��o. Mas a cria��o de vagas tem custos econ�micos sociais elevados e parece que expandir o sistema indefinidamente n�o � poss�vel ou desej�vel”, concluiu o levantamento.
Em 2014, o levantamento mostra que Minas Gerais teve 21 mortes criminais no sistema prisional, o que equivale a 3,73 mortes por 10 mil presos. A taxa em 2013 era de 2,28 por 10 mil detentos. O estado tinha 310 pessoas com algum tipo de defici�ncia presa. Dos deficientes f�sicos, 85% estavam em vagas sem acessibilidade.
Perfil dos detentos
Do total de presos em Minas Gerais, 30,06% se consideraram brancos, 67,84% negros, pretos ou pardos, 2,09% amarelos e 0,32% ind�genas. No Brasil, 45,48% s�o brancos, negros, pretos e pardos representam 53,63%, amarelos 0,49%, ind�genas 0,40% e outros 0,32%. Os homens representam 94,84% dos detentos no estado e outros 5,16% s�o mulheres. A maioria das pessoas t�m entre 18 e 24 anos (31,37%). Em seguida v�m as faixas et�rias de 35 anos ou mais (25,16%), de 25 a 29 anos, (24,62%) e de 30 a 34 anos (18,86%).
A maioria absoluta, 54,34%, dos detentos t�m o ensino fundamental incompleto. Os presos com ensino m�dio completo representam 12,81% e com o ensino fundamental completo, 12,52%. O percentual com ensino superior incompleto, completo ou n�vel acima do superior n�o atingem 1% da popula��o carcer�ria.
Brasil
A popula��o carcer�ria brasileira � a quarta maior do mundo, enquanto o pa�s � o quinto pa�s mais populoso. O Brasil fica atr�s de Estados Unidos, que tem mais de 2,2 milh�es de presos, China, com mais de 1,6 milh�o de detentos, e R�ssia, com 644.237. “Mas o ranking das maiores popula��es carcer�rias em termos absolutos n�o � suficiente para comparar a situa��o do Brasil com a dos demais pa�ses. � preciso estar atento para a diferen�a fundamental entre as pol�ticas carcer�rias dos pa�ses. A �ndia, por exemplo, tem 1,2 bilh�es de habitantes, seis vezes a popula��o do Brasil e, ainda assim, possui 200 mil presos a menos”, diz o estudo.