MPF exige provid�ncias urgentes pelas empresas envolvidas no desastre ambiental

A a��o do Minist�rio P�blico Federal mapeou pelo menos 10 mil nascentes que devem ser recuperadas pela Samarco. Um pedido de aten��o especial e urgente tamb�m recai sobre a recupera��o de �reas de preserva��o permanente. A��es de recupera��o do saneamento tamb�m ser�o exigidas, como a recomposi��o de estruturas danificadas e a implanta��o de inexistentes, a t�tulo de compensa��o, uma vez que o ingresso de esgoto na atual situa��o da Bacia do Rio Doce agrava o quadro.

O processo pede ainda a condena��o dos respons�veis por dano moral e extrapatrimonial da imagem do Brasil e das comunidades afetadas, no valor de 10% da causa, a t�tulo de indeniza��o aos atingidos. � pedida tamb�m outra indeniza��o, por impedir a comunidades o acesso e a utiliza��o do meio ambiente, tamb�m no valor de 10% da causa. A a��o pede que o cadastramento de atingidos seja conclu�do em 30 dias.

As mineradoras, o Ibama, o Instituto Chico mendes de Biodiversidade e os �rg�os ambientais dos estados teriam 48 horas para dar publicidade ampla aos estudos de toxicidade, bioacumula��o de metais pesados e toxicidade de organismos vivos para os seres humanos.

Os pedidos incluem a proibi��o da pesca na Bacia do Rio Doce, exceto para fins cient�ficos, em rios relacionados em nota t�cnica. Os minist�rios da Pesca e do Meio Ambiente teriam 15 dias para se manifestar sobre a extens�o da �rea de pesca proibida no litoral capixaba.

Mais rigor em barragens

Decreto publicado ontem pelo governador Fernando Pimentel no Di�rio Oficial do Estado d� prazo at� 1º de setembro para que mineradoras fa�am auditoria de seguran�a em suas barragens de conten��o de rejeitos com alteamento a montante, consideradas o tipo mais complexo e vulner�vel. A nova determina��o � resultado de for�a-tarefa institu�da em novembro, ap�s o rompimento do reservat�rio da Samarco em Mariana. “Est�vamos atuando amparados por uma legisla��o antiquada e ineficaz.

Era preciso rev�-la”, diz o coordenador do grupo, o secret�rio de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel, S�vio Souza Cruz. Al�m da auditoria, ser� exigido dos empreendimentos que mantenham esse tipo de estruturas um plano com medidas emergenciais em caso de problemas, com objetivo de evitar rompimentos. Haver� ainda, conforme o decreto, mudan�as nos licenciamentos das represas com alteamento a montante.