Os promotores de Defesa do Meio Ambiente de Mariana e do N�cleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim) denunciaram a Samarco e 14 funcion�rios da empresa por crime ambiental. O an�ncio foi feito nesta quinta-feira pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), dia em que a maior trag�dia ambiental do pa�s, que devastou comunidades, poluiu o Rio Doce e provocou 19 mortes, completa seis meses. A den�ncia pede o afastamento dos empregados e a entrega dos passaportes dos acusados � Justi�a.
De acordo com o MPMG, os empregados, entre 5 de novembro, dia do rompimento da Barragem do Fund�o, e 16 de fevereiro deste ano, se associaram para cometer crimes ambientais em benef�cio da mineradora. A empresa obteve, segundo as apura��es do �rg�o, vantagens indevidas em raz�o de n�o despender recursos para cumprimento de obriga��es exigidas pela legisla��o ambiental, “al�m de se eximir de eventuais penalidades administrativas e minimizar a exposi��o negativa do nome da empresa perante a opini�o p�blica”.
Os funcion�rios foram denunciados pelos crimes previstos na lei de crimes ambientais. No artigo 54, por causar polui��o de qualquer natureza em n�veis tais que resultem ou possam resultar em danos � sa�de humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destrui��o significativa da flora, no artigo 68, “deixar, aquele que tiver o dever legal ou contratual de faz�-lo, de cumprir obriga��o de relevante interesse ambiental”, combinado com o artigo 2º, que estabelece que quem, de qualquer forma, concorre para a pr�tica dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de �rg�o t�cnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandat�rio de pessoa jur�dica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua pr�tica, quando podia agir para evit�-la. Al�m disso, v�o responder por associa��o criminosa.
Foram denunciados o ent�o diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, e outros membros das diretorias, ger�ncias e coordena��es da mineradora. S�o eles: Kl�ber Luiz Terra, Maury Souza J�nior e Rubens Bechara J�nior; M�rcio Perdig�o Mendes, Wagner Milagres Alves e Germano Silva Lopes; Daviely Rodrigues da Silva, �lvaro Jos� Pereira e Jo�o Soares Filho; Euzimar da Rocha Rosado e Edmilson de Freitas Campos, al�m de Reuber Neves Koury e Wanderson Silv�rio Silva.
Destes, seis s�o alvos de um pedido de pris�o feito pela Pol�cia Civil no inqu�rito criminal da trag�dia em Mariana. A investiga��o apontou omiss�o de seis diretores e gerentes da Samarco e um engenheiro da VogBR respons�veis por atestar a estabilidade de Fund�o. Cada um foi indiciado por 19 homic�dios qualificados, cuja pena oscila de 12 a 30 anos. Eles tamb�m foram indiciados por crimes de inunda��o e polui��o de �gua pot�vel. Por�m, o inqu�rito est� suspenso por causa do julgamento da compet�ncia. O MPMG questionou se o caso deve ser julgado pela Justi�a Federal ou pela Justi�a Estadual. O caso ainda depende de um julgamento do Superior Tribunal de Justi�a.
J� a Samarco foi denunciada por causar polui��o que possa causar danos a sa�de humana, deixar de cumprir ou dificultar medidas de interesse ambiental e dificultar a fiscaliza��o. Para o MPMG, deixou de atender �s determina��es e aos pedidos dos �rg�os ambientais.
Afastamento
Na den�ncia, os promotores pediram o afastamento dos acusados da Samarco, a proibi��o de manterem contato com outros funcion�rios da mineradora e deixarem o pa�s, al�m da apreens�o de seus passaportes � Justi�a. Os pedidos foram feitos, segundo o �rg�o, para evitar preju�zos “� instru��o criminal, novas omiss�es e ocultamentos il�citos e a pr�tica de novos crimes ambientais”.
A den�ncia � assinada pelo promotor de Defesa do Meio Ambiente de Mariana, Ant�nio Carlos de Oliveira, al�m de Carlos Eduardo Ferreira Pinto (coordenador), Marcos Paulo de Souza Miranda, Mauro da Fonseca Ellovitch, Marcelo Azevedo Maffra, Francisco Chaves Generoso, Daniel Oliveira Ornelas e Felipe Faria de Oliveira, do Nucrim.
Em nota, a Samarco informou que n�o foi notificada sobre a den�ncia. A empresa reafirmou que cumpre com todas as suas obriga��es e que adota todas as medidas de preven��o e precau��o em rela��o �s estruturas remanescentes. Ressalta, ainda, que conta com procedimentos para comunica��o imediata de qualquer evento para as autoridades. A mineradora afirmou que quando for notificada pela Justi�a “exercer� sua defesa para que possa esclarecer, de maneira plena e definitiva, a verdade comprovada dos fatos, pelos quais ficar� evidenciado que nunca houve qualquer embara�o � atua��o dos �rg�os competentes, nem tampouco omiss�o”. (RB )