A melhoria de estruturas de parque municipais de Belo Horizonte, como lanchonetes e banheiros, n�o deve acontecer t�o cedo. A Funda��o de Parques Municipais (FPM) cancelou a licita��o que previa viabilizar tanto sanit�rios quanto pontos de venda de alimentos em 33 locais de 29 parques, em estruturas de cont�iner, com inspira��o em projetos desenvolvidos na Europa. A Prefeitura justifica a medida, que foi publicada nesta sexta-feira no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM), afirmando que foi tomada para cumprir determina��o do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A licita��o estava suspensa desde mar�o, quando o conselheiro do TCE Jos� Alves Viana acatou o questionamento de um vendedor ambulante. A decis�o foi acompanhada pela Segunda C�mara do TCE, mas a Prefeitura de BH entrou com recursos. A Corte de Contas rejeitou os argumentos do munic�pio e manteve o edital suspenso.
Segundo o TCE, foram dois recursos impetrados pela administra��o municipal – um pela Procuradoria-Geral e outro pela Funda��o de Parques Municipais. Como os argumentos s�o parecidos, foram julgados em conjunto. A PBH alega que n�o tem or�amento para contratar um estudo de viabilidade t�cnica e econ�mica, repassando essa obriga��o aos vencedores da licita��o. A �rea t�cnica do TCE entendeu que esse levantamento precisa ser feito de forma preliminar, sob risco de causar mudan�as no projeto original.
A prefeitura tamb�m justificou a inten��o de licitar a instala��o de banheiros e lanchonetes por lotes de parques, com a divis�o em seis grupos, sob o argumento de que um edital que definisse um vencedor para cada parque n�o seria interessante, pois algumas unidades poderiam n�o ter rentabilidade isoladamente, mas seriam vi�veis em um conjunto. Para esse argumento, o TCE respondeu que o suposto interessado deve saber anteriormente a rentabilidade de cada unidade, para decidir se compensa participar do processo.
Nesta sexta-feira, a Funda��o de Parques Municipais publicou o cancelamento. “A Presidente da Funda��o de Parques Municipais, no uso de suas atribui��es legais, comunica a todos que o presente processo licitat�rio foi cancelado, nos termos do que consta nos autos do processo administrativo”, diz o texto do DOM. Em nota, a assessoria de imprensa da funda��o informou que atendeu uma solicita��o do TCE e que n�o h� previs�o para lan�ar uma nova licita��o. (Com informa��es de Guilherme Paranaiba)