Sistema eletr�nico in�dito no pa�s calcula benef�cios dos presos e avisa o juiz

Um sistema eletr�nico in�dito no pa�s ser� implantado na Vara de Execu��es Penais (VEP) de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, para automatizar todos os c�lculos para concess�o de benef�cios aos presos condenados pela Justi�a. Trata-se do Sistema Eletr�nico de Execu��o Unificada (Seeu), ferramenta desenvolvida e aprovada neste m�s pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ). “Vai dar um salto de qualidade na gest�o da execu��o penal”, informou o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG).

O novo sistema vai informatizar todos os processos de execu��o penal e permitir a automatiza��o dos c�lculos de benef�cios como comuta��o, indulto e progress�o de regime, e ainda emite avisos eletr�nicos ao juiz indicando os processos que atingiram os requisitos necess�rios para tanto.

O juiz Thiago Colnago Cabral, titular da VEP de Governador Valadares e coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscaliza��o do Sistema Carcer�rio de Minas Gerais, est� � frente do projeto. Ele aponta outras vantagens da digitaliza��o dos processos, como o mutir�o remoto. Com o processo cadastrado no sistema, o juiz poder� acess�-lo de outras comarcas. “O Seeu tamb�m vai vincular os dados dos presos, permitindo a identifica��o completa de sua situa��o. O programa ainda simplifica o processamento de transfer�ncia de presos, que vai ocorrer de forma eletr�nica”, informou o TJMG.

A implanta��o do sistema em Governador Valadares est� prevista para junho. Tr�s servidores da Justi�a ser�o capacitados por t�cnicos do CNJ e do Tribunal de Justi�a do Paran�, parceiro no desenvolvimento do sistema.