Por meio da compila��o de dados de sat�lites da ONG Global Forest Wacth (GFW), as reportagens revelaram que da �rea ocupada por sete mananciais e suas margens, h� apenas a m�dia de 16% de cobertura vegetal, enquanto o n�vel de prote��o m�dio previsto pelo C�digo Florestal � de 67%. O Rio S�o Francisco � o que em pior estado se encontra, com 12,61% de vegeta��o marginal, mas a situa��o � cr�tica tamb�m nos rios Doce, Grande, Jequitinhonha, Mucuri, Para�ba do Sul e Parana�ba.
“Infelizmente n�o teremos mesmo fiscais em cada espa�o de Minas Gerais que precisa ser fiscalizado. Temos uma malha hidrovi�ria muito extensa. S�o muitos rios e isso gera uma �rea muito extensa de APPs para ser monitorada, por isso � importante investir na tecnologia de informa��o e imagens de florestas”, afirma a subsecret�ria de Fiscaliza��o Ambiental, Mar�lia Melo. Segundo ela, 20 mil hectares (ha) foram embargados pela fiscaliza��o em Minas Gerais neste ano, enquanto no ano passado foram 15 mil ha. Contudo, dados da pr�pria Semad mostram que o n�mero de multas e autua��es em �reas de mata ciliar caiu 91,5%, passando de 4.748 puni��es em 2014 para 404 em 2015.
Atualmente, de acordo com a Semad, h� 65 profissionais dedicados � fiscaliza��o ambiental, al�m da possibilidade de contar com o apoio da Pol�cia Militar de Meio Ambiente. O uso de imagens de sat�lites gerou um custo de R$ 300 mil em 2015 e j� alcan�a R$ 500 mil neste ano. “Com a ajuda dessas imagens e dos drones, vamos ter uma a��o muito mais precisa, sem disp�ndio desnecess�rio de fiscais em campo”, considera a secret�ria.
Contudo, apenas a sa�da tecnol�gica n�o � capaz de frear os desmatamentos, na opini�o do bi�logo e consultor em recursos h�dricos Rafael Resck. “O setor de meio ambiente do estado est� sucateado e isso n�o s� permite a devasta��o, como tamb�m a incentiva. Com menos t�cnicos, os processos de licenciamento de empreendimentos n�o andam. Com isso, quem precisa de uma outorga ou permiss�o para desmatar n�o fica esperando anos e faz os desmatamentos mesmo sem permiss�o. Acaba, tamb�m, beneficiado pela inefici�ncia da fiscaliza��o”, disse.
Para o especialista, a contrata��o e valoriza��o dessa m�o de obra � fundamental. “O estado leva um tempo para treinar um bom fiscal, um bom t�cnico. Quando ele est� pronto, vem a iniciativa privada, oferece um pouco mais e ele vai embora. No seu lugar s�o necess�rias outras pessoas n�o t�o bem treinadas, que depois seguem o mesmo caminho. N�o adianta tamb�m identificar os locais com problemas se n�o h� gente suficiente para ir a campo”, argumenta Resck.
CARREIRA Para o presidente da Associa��o Sindical dos Servidores Estaduais do Meio Ambiente (Assema), Adriano Tostes de Macedo, fiscais e t�cnicos est�o abandonados. “Nosso plano de carreira � muito restritivo, prevendo a primeira promo��o apenas depois de oito anos. As condi��es de trabalho tamb�m s�o terr�veis, com ve�culos sucateados, equipamentos com defeito e muita responsabilidade”, disse. De acordo com a Assema, pelo menos 62 dos 317 servidores nomeados no �ltimo concurso, de 2013, j� teriam pedido exonera��o.
A perda da cobertura vegetal nas margens dos rios � um processo antigo e traz in�meros preju�zos. “A legisla��o para mata ciliar no Brasil � muito permissiva. A faixa conservada ainda � muito pequena, mas de fundamental import�ncia para a reten��o de detritos que v�m com enxurradas e promovem o assoreamento dos rios, como podemos ver no Rio Doce, que se tornou muito raso. Quando a vegeta��o est� preservada, o processo de assoreamento � mais retardado”, afirma Resck. “H�, ainda, a contribui��o para incremento da biodiversidade, pois a regi�o de encontro de �gua e terra interfere na vida do rio. A vida aqu�tica se relaciona diretamente com a presen�a da vegeta��o ciliar para peixes, micro-organismos e demais esp�cies”, explicou.
Rios sufocados
A devasta��o ilegal das matas ciliares provocada pela agricultura, pecu�ria, minera��o, silvicultura e ocupa��o desordenada foi retratada em s�rie de quatro reportagens pelo Estado de Minas, revelando que o rombo causado pelos desmatadores tornou a vegeta��o que protege os sete maiores rios do estado quatro vezes menores que o m�nimo aceito pela legisla��o. O Rio S�o Francisco � o que conta com a pior �rea remanescente, mas o Rio Doce, ap�s a ruptura da Barragem do Fund�o, em Mariana, tamb�m est� em situa��o cr�tica, como foi descrito na segunda-feira. Na ter�a-feira, o EM mostrou que o Rio Par�, fundamental para o abastecimento de grandes cidades do Centro-Oeste, perdeu vegeta��o ao longo de toda a sua extens�o. Ontem, a reportagem destacou que as matas que protegem as nascentes e o curso dos rios que abastecem a Grande BH tamb�m est�o sendo dizimadas.