Amamenta��o em p�blico vira direito garantido por lei em BH

Para ter direito a alimentar o pr�prio filho no peito, no gesto mais prim�rio da humanidade, a fot�grafa Milena Gomes, j� teve de dar uma “encarada” no seguran�a de um shopping center de Belo Horizonte, que, gentilmente, sugeriu a ela que buscasse um espa�o reservado � pr�tica. Ontem, m�e e filho se sentiram mais “livres para mamar”, exatamente no dia em que foi sancionada a lei que pune restri��es � amamenta��o em p�blico em Belo Horizonte. Quando bateu a fome em Raul, de 2 anos, Milena aconchegou o filhote no colo e continuou com naturalidade a tarefa de pegar o p�o, bolo e um pacote de caf�, dentro da se��o de p�es de um supermercado. Parece natural, mas nem para todos: o jovem consultor imobili�rio Tiago, de 21 anos, por exemplo, se confessou desconfort�vel ao presenciar a cena. A dona de casa Marlene, de 73, tamb�m n�o escondeu certa reprova��o: “Ningu�m precisa ver. Exp�e muito”, opinou.

Talvez por isso tenham se passado seis anos desde o primeiro ato a favor da amamenta��o em p�blico em BH, at� que o prefeito Marcio Lacerda referendasse lei que garante �s mulheres o direito a alimentar os filhos em lugares p�blicos, sejam eles de natureza estatal ou privada, como pra�as, pontos de �nibus, restaurantes, centros de compra ou supermercados. Em s�ntese, se o espa�o ou estabelecimento permitir o livre tr�nsito de pessoas, est� liberada a amamenta��o.

Em 90 dias deve sair a regulamenta��o da nova regra, publicada ontem no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM). Essa normatiza��o come�a a ser definida a partir de hoje �s 11h, em reuni�o entre o secret�rio municipal de Governo, V�tor Valverde, e o autor do projeto convertido em lei, vereador Gilson Reis (PCdoB). Segundo ele, vai ser necess�rio definir qual ente p�blico aplicar� a multa – de R$ 500 a R$ 1 mil, em caso de reincid�ncia – a quem constranger m�e por amamentar, al�m de definir como ser� o mecanismo de puni��o. “Temos de estabelecer formas menos burocr�ticas, que possam ser menos embara�osas para a m�e com o beb�, mas que permitam que a pessoa que contrariou a lei seja responsabilizada pelo ato”, afirma.

Para Gilson Reis, � curiosa a necessidade de criar uma lei para garantir a realiza��o do gesto mais prim�rio da humanidade. “Veja como somos primitivos e contempor�neos ao mesmo tempo”, comparou o vereador, marido da advogada S�lvia Raquel e pai de Tarsila, de 1 ano e um m�s. H� cerca de dois anos, o projeto de lei vem sendo discutido com ativistas que defendem direitos como ao parto natural e � amamenta��o em p�blico, como a doula Polly do Amaral, de 37 anos. M�e de tr�s meninas, sendo as duas �ltimas com amamenta��o prolongada, ela postou ontem foto comemorando a regulamenta��o da lei na capital. “Estive no primeiro ‘mama�o’ de Belo Horizonte, depois que um seguran�a do Masp, em S�o Paulo, tentou proibir uma mulher de amamentar em p�blico. Essa lei � um marco, porque muitas pessoas ainda se constrangem com o ato, ainda mais quando a crian�a � maiorzinha, talvez por acharem que elas n�o precisam tanto do leite materno”, afirma. O “mama�o” de BH ocorreu h� seis anos, no Parque Municipal, dias depois de manifesta��o semelhante no v�o do Museu de Artes de S�o Paulo (Masp).

Polly explica que uma das maneiras de o filho n�o largar o peito � medida em que vai crescendo � amamentar exclusivamente com o leite materno at� os 6 meses e, se poss�vel, nunca complementar com mamadeira ou acalmar o beb� com a chupeta em lugares p�blicos como forma de evitar o constrangimento. “� preciso encarar que dar o peito � um gesto natural e parar de se preocupar com o que os outros v�o pensar”, completa Milena Gomes, que tamb�m se posiciona publicamente, com o filho Raul, de 2 anos.

“� preciso entender que a amamenta��o n�o � um ato mec�nico. � uma decis�o. E, nesse processo de decis�o que come�a a ser constru�do na gesta��o e perdura pelos primeiros meses de vida da crian�a, � preciso persist�ncia, for�a de vontade e apoio. Caso contr�rio, a mulher acaba desistindo”, defende Cl�cio Lucena, presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia, Regional Minas Gerais. O m�dico afirma que h� evid�ncias cient�ficas muito s�lidas de que a amamenta��o efetiva e prolongada,  por no m�nimo seis meses, diminui o fator de risco de c�ncer de mama e � tamb�m um fator protetor contra a doen�a. “Al�m disso, tem o lado da afetividade; sabemos que a amamenta��o � uma das mais importantes formas de estabelecimento de v�nculo entre m�e e beb�”, observa. Segundo ele, o puerp�rio � uma fase dif�cil para a mulher e o aleitamento pode interferir positivamente para diminuir efeitos psicol�gicos negativos em rela��o ao in�cio da maternidade.

Cl�cio Lucena refor�a que o processo de amamenta��o � natural e que assim deveria ser entendido. “� um ato absolutamente necess�rio para a sobreviv�ncia da ra�a humana. O que � estranho, na verdade, � a necessidade de existir uma lei para garantir esse direito � mulher e � crian�a”, refor�a.

Sa�de no peito

A Organiza��o Mundial de Sa�de recomenda o aleitamento materno exclusivo at� os 6 meses da crian�a e, partir de ent�o, como complemento, at� 2 anos ou mais. Veja os benef�cios:

» Reduz a mortalidade infantil: o aleitamento materno pode evitar 13% das mortes em crian�as menores de 5 anos em todo o mundo

» Evita diarreia: crian�as n�o amamentadas t�m risco tr�s vezes maior de se desidratar e morrer por diarreia

» Evita infec��o respirat�ria: a prote��o � maior quando a amamenta��o � exclusiva nos primeiros 6  meses

» Diminui os riscos de alergia: a amamenta��o exclusiva nos primeiros meses de vida diminui o risco de alergia � prote�na do leite de vaca, de dermatite at�pica e de outros tipos de alergias, incluindo asma

» Diminui o risco de hipertens�o, colesterol alto e diabetes: o aleitamento apresenta benef�cios de longo prazo

» Reduz a chance de obesidade: indiv�duos amamentados t�m chance 22% menor de vir a apresentar dist�rbios de peso

» Melhor nutri��o: o leite materno cont�m todos os nutrientes essenciais para o crescimento e o desenvolvimento das crian�as

» Efeito positivo na intelig�ncia: crian�as amamentadas apresentam vantagem nesse aspecto sobre as demais

» Melhor desenvolvimento da cavidade bucal: o exerc�cio que a crian�a faz para sugar o leite da mama � fundamental para o alinhamento correto dos dentes e boa oclus�o dent�ria

» Protege contra o c�ncer de mama: estima-se que o risco de desenvolver a doen�a entre m�es que amamentam diminua, 3% a cada 12 meses de amamenta��o

» Evita nova gravidez: a amamenta��o � um excelente m�todo anticoncepcional nos primeiros seis meses ap�s o parto, com 98% de efic�cia

» Promo��o do v�nculo afetivo entre m�e e filho: a amamenta��o uma forma muito especial de comunica��o entre a m�e e o beb�

» Melhor qualidade de vida: de forma geral, crian�as amamentadas adoecem menos

Fonte: Minist�rio da Sa�de