Entidade industrial critica projetos que preveem apreens�o de carros com som alto

O presidente da Associa��o Nacional da Ind�stria da M�sica (Anafima), Daniel A. Neves, adiantou que a entidade estuda ajuizar uma a��o direta de inconstitucionalidade contra a Lei do Pancad�o em S�o Paulo, aprovada no fim de 2015 pelo governador Geraldo Alckmin e que aguarda regulamenta��o para ter efic�cia. Dois projetos de lei que tramitam em Minas Gerais - um na Assembleia Legislativa e outro na C�mara Municipal de BH - s�o inspirados na norma do estado vizinho, inclusive, com artigos id�nticos.

Portanto, o que ocorrer em S�o Paulo ter� reflexos em Minas, caso os projetos do deputado estadual Jo�o Leite e do vereador Pablo C�sar, o Pablito, sejam aprovados pelos pares e sancionados pelos respectivos chefes dos Executivos.

Os projetos de lei no estado, assim como a norma em S�o Paulo, fixam multa de R$ 1 mil ao dono de ve�culo que promover o chamado pancad�o, baile de funk sem autoriza��o do poder p�blico embalado por som automotivo em via p�blica. As proposi��es, dependendo do caso, ainda determinam que o equipamento e o carro sejam apreendidos.

O presidente da Anafima n�o citou qual seria a inconstitucionalidade. Daniel destaca que a entidade � favor�vel ao uso racional do som automotivo em via p�blica. O temor dele � apreens�o dos equipamentos. Para o executivo, quem desrespeitar o sossego de terceiro deve ser multado e n�o ter o aparelho levado pelas autoridades.

Ele tem o receio de que pessoas que compram som automotivo potente para participar de campeonatos, em eventos autorizados pela lei, sejam prejudicadas. Daniel sustenta que a maioria dos donos de som potente n�o promove pancad�o. "H� mais de 500 campeonatos por ano no Brasil".

O empres�rio � “favor�vel ao uso racional do volume”: “Entendemos que ningu�m pode desrespeitar o direito alheio”. Por outro lado, � contr�rio � apreens�o do equipamento: “Se estiver errado, que seja multado”. Na pr�tica, continua ele, a entidade teme que alguns policiais parem motoristas e apreendam o som mesmo que o aparelho esteja desligado.

“N�o podemos fazer da exce��o a regra. Quantos carros t�m som (potente) e quantos fazem barulho?”. Daniel ainda ressalta que a cadeia produtiva, que gera pelo menos 8 mil empregos diretos e cerca de 20 mil indiretos, precisa ser ouvida pela classe pol�tica.

RB