MPF investiga presidente da Samarco por omiss�o

Oito meses depois do rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) instaurou procedimento investigat�rio criminal contra o atual diretor-presidente da Samarco, Roberto L�cio Nunes de Carvalho, por suposta omiss�o nas recomenda��es feitas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Renov�veis (Ibama) � mineradora. Ele assumiu o cargo, em janeiro passado, em substitui��o a Ricardo Vescovi, indiciado pela Pol�cia Federal pela morte de 19 v�timas.

Os procuradores entendem que empresa ainda n�o cumpriu plenamente nenhuma das a��es emergenciais de precau��o ambiental exigidas pelo Ibama. No in�cio de junho, de acordo com o MPF, o Ibama entregou um documento ao executivo, relatando que, das 11 medidas de precau��o sugeridas pelo �rg�o, quatro foram parcialmente adotadas.

As outras sete teriam sido integralmente ignoradas pela empresa. Segundo o Ibama, a mineradora n�o conteve os cerca de 25 milh�es de metros c�bicos de rejeitos que continuam espalhados pela �rea atingida. O receio dos procuradores � que a situa��o continue a mesma quando come�ar a temporada de chuvas, o que agravar� os danos � natureza, em raz�o dos prov�veis carreamentos do material pela �gua pluvial.

A legisla��o prev� reclus�o, de um a cinco anos, a quem “deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de precau��o em caso de risco de dano ambiental grave ou irrevers�vel”.

Prev� tamb�m pena de um ano a tr�s anos �quele que tiver o dever legal ou contratual de cumprir a obriga��o de relevante interesse ambiental, mas deixar de faz�-la. Se o crime � culposo, contudo, a pena � de tr�s meses a um ano.

Em nota, a Samarco argumentou que vem cumprindo os compromissos para mitigar os impactos do acidente, previstos no acordo assinado com os governos federal, de Minas Gerais e do Esp�rito Santo, com participa��o do Ibama.

A empresa sustenta ter definido um plano detalhado para a conten��o dos rejeitos, o que inclui revegeta��o das margens dos rios e a constru��o dos diques S1, S2 e S3, refor�o das estruturas remanescentes no complexo do Germano e constru��o de outras estruturas necess�rias. "Com rela��o ao (dique) S4, a empresa mant�m conversa��es com o Minist�rio P�blico, Iphan e �rg�os ambientais e pretende constru�-lo a tempo do pr�ximo per�odo chuvoso", informa, sobre nova conten��o na regi�o do distrito devastado de Bento Rodrigues.

Informou ainda que prestar� �s autoridades todos os esclarecimentos necess�rios sobre os pontos levantados pelo Ibama. "Considerando-se que se trata do in�cio de um processo de investiga��o, a empresa est� segura de que no final ficar� comprovado que ela e seus representantes agiram integralmente dentro da lei", conclui o texto.

 

(RG)