TJ condena empresa a indenizar cliente que encontrou lagartixa em lata de milho

O dono de um trailer de lanches deve ser indenizado em R$ 6 mil por danos morais por encontrar uma lagartixa em uma lata de 2kg de milho verde fabricada pela Goi�s Verde Alimentos Ltda. A 17ª C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais condenou a empresa tamb�m a pagar ao consumidor R$ 60,60 por danos materiais.

O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) informou que o fato, registrado em fevereiro de 2013, levou o comerciante a registrar Boletim de Ocorr�ncia policial e a abrir uma reclama��o administrativa contra a empresa. A v�tima requereu ainda na a��o judicial indeniza��o por danos morais e materiais, uma vez que n�o utilizou outras seis latas do mesmo lote.

Segundo a nota do TJ, o juiz da 2ª Vara C�vel de Pirapora, Carlos Alberto de Faria, negou os pedidos ao cliente alegando que o fato causou "meros aborrecimentos, uma vez que o produto n�o foi ingerido". O comerciante apelou da senten�a.

Com base nos artigos 12 e 14 do C�digo de Defesa do Consumidor, que sustentam que as pessoas que oferecem servi�os ou produtos assumem o risco de causar danos a terceiros, o relator do recurso, desembargador Evandro Lopes da CostaTeixeira, entendeu que o dano moral era ineg�vel.

 

“Ao se deparar com uma lagartixa em decomposi��o no interior da lata de conserva comprada, o consumidor se v� acometido por uma sensa��o de medo e impot�ncia, ainda que n�o tenha ingerido o inseto”, afirmou. Segundo o magistrado, � v�lida a inseguran�a do comerciante em rela��o �s demais latas adquiridas do mesmo lote.

 

Ele condenou a Goi�s Verde Alimentos a indenizar o comerciante por danos morais e materiais. Os desembargadores Roberto Soares de Vasconcellos Paes e Eduardo Marin� da Cunha seguiram o relator.

RB