Minist�rio P�blico quer fim de invas�o na Serra do Curral

O Minist�rio P�blico de Minas Gerais quer que a Prefeitura de Belo Horizonte remova moradores e destrua constru��es de um loteamento considerado ilegal instalado sobre o per�metro de tombamento do entorno da Serra do Curral, cart�o-postal da capital mineira reconhecido pela Funda��o Municipal de Cultura (FMC) e pelo Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan). Segundo o MP, as obras tidas como clandestinas foram feitas por Jo�o Batista Filho, um ex-metal�rgico que alega ser propriet�rio de 60 lotes adquiridos h� mais de 15 anos no local, mas � questionado tanto pelo poder p�blico quanto por donos de lotes na regi�o, que o consideram grileiro de terras. Quase cinco anos ap�s o Estado de Minas mostrar pela primeira vez o problema no Bairro Comiteco, Regi�o Centro-Sul de BH, o MP diz que o loteador est� destruindo o meio ambiente e que a PBH teve tempo suficiente para resolver a situa��o, o que motivou uma A��o Civil P�blica na Justi�a pedindo a interrup��o de todas as atividades no local.

As promotoras Cl�udia Ferreira de Souza e L�lian Marotta Moreira consideraram que a administra��o municipal foi “negligente” e agiu com “in�rcia” e “descaso”, o que contribuiu para que a regi�o fosse degradada. O MP ainda pede que a Justi�a obrigue o munic�pio e o ex-metal�rgico a pagarem no m�nimo R$ 1 milh�o de compensa��o pelos danos ambientais na regi�o, como o lan�amento de esgoto em fossas e o desmatamento de cerca de 23 mil metros quadrados em �rea de transi��o entre os biomas de mata atl�ntica e cerrado, o que foi constatado pela Pol�cia Militar do Meio Ambiente. Em car�ter liminar, as promotoras querem que Jo�o Batista interrompa imediatamente qualquer interven��o nos terrenos e que a PBH fa�a um levantamento de tudo que foi feito na �rea, al�m de cadastrar todas as pessoas que estiverem vivendo de forma irregular no loteamento em um prazo de 30 dias, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia.

O problema teve in�cio ainda em 2011, quando donos de lotes em uma �rea sem infraestrutura urbana nos limites da Pra�a JK, da Vila Acaba Mundo e tamb�m da Serra do Curral, no Bairro Comiteco, com entrada pelas ruas Aldebaram e Monte Azul, come�aram a desconfiar de cercas e telas instaladas na regi�o em �reas particulares das quadras 182 e 183. Desde aquela �poca, o advogado Gustavo Tavares, que representa 14 propriet�rios na regi�o, entrou na Justi�a denunciando o problema, o que, segundo ele, motivou v�rias amea�as de Jo�o Batista e seus funcion�rios ao pr�prio advogado e a seus clientes.

De l� para c� foram duas a��es de reintegra��o de posse, um processo administrativo na prefeitura, um inqu�rito policial e o inqu�rito civil que virou a��o na Justi�a do Minist�rio P�blico, segundo o advogado. “Estamos h� cinco anos tentando provid�ncias para a regi�o, mas at� hoje nada foi feito. Inclusive, os propriet�rios pagam normalmente os tributos como IPTU e taxa de ilumina��o, sendo que n�o existe infraestrutura”, diz Tavares. Ontem, depois de mostrar a �rea � reportagem, Gustavo foi parar na delegacia, pois diz ter sido amea�ado de morte por telefone por Fabr�cio Bruno Braz, que seria funcion�rio do respons�vel pelo loteamento.

Em 2012, equipe do Estado de Minas esteve no local e j� havia presenciado uma tentativa de intimida��o feita pela mesma pessoa ao advogado, que tamb�m acabou na delegacia. Apesar de a Prefeitura de BH alegar que fazia estudos para identificar a extens�o das ocupa��es e garantir que a obra estava embargada, o que se v� no local � a expans�o das constru��es. � poss�vel observar materiais para constru��o, casas j� prontas e trabalhadores iniciando a obra de mais um im�vel, bem perto da Serra do Curral. Um deles disse que trabalha para um coronel aposentado da Pol�cia Militar e que est� acostumado a fazer pequenos servi�os na regi�o. O homem atendeu � liga��o do EM, mas desligou em seguida, ao ouvir que se tratava de um ve�culo de imprensa.

As promotoras Cl�udia Ferreira de Souza, da Promotoria de Habita��o e Urbanismo, e L�lian Marotta, que atua na Promotoria de Meio Ambiente e Patrim�nio Cultural de BH, receberam informa��es da Secretaria Municipal Adjunta de Regula��o Urbana dizendo que a �rea em quest�o est� inserida em dois tipos de parcelamento do solo em BH: Zona de Prote��o 2 (ZP2) e �rea de Prote��o Ambiental 1 (APA1), ambas inseridas no per�metro considerado de tombamento do entorno da Serra do Curral. J� a Funda��o Municipal de Cultura informou ao MP que n�o foram encontradas invas�es em �rea p�blica tombada da Serra do Curral, com base em relat�rio da Regional Centro-Sul da prefeitura. De qualquer forma, o munic�pio informou ao MP que vem atuando desde 2010 para fiscalizar o local, atestando a falta de licen�as ou autoriza��es para interven��es na regi�o, mas nada impediu a expans�o da ocupa��o sem as autoriza��es devidas.

“� incontest�vel que o loteamento clandestino realizado pelo primeiro requerido (Jo�o Batista) causou danos ambientais, uma vez que ele realizou a supress�o de vegeta��o em �rea de transi��o entre a mata atl�ntica e o cerrado, al�m de ter instalado fossas negras e edifica��es no local”, segundo a a��o civil p�blica, que tamb�m traz cr�ticas � PBH. “Essa demora em atender � necessidade p�blica � imperdo�vel, pois o munic�pio est� obrigado a efetivar os direitos fundamentais da dignidade da pessoa humana e do meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo respons�vel por garantir qualidade de vida � popula��o, n�o podendo se omitir por conta de promessas distantes”, acrescentam.

DEMOLI��ES O MP quer que a Justi�a condene o Executivo municipal a fazer a demoli��o de tudo o que foi constru�do na �rea e a remover as fam�lias envolvidas, com inser��o em programas de habita��o. Outra pedido diz respeito � recomposi��o da �rea degrada. As promotoras tamb�m querem uma varredura nos bens de Jo�o Batista, com o objetivo de p�r em indisponibilidade itens que possam garantir indeniza��es aos donos de lotes lesados. O EM tentou entrar em contato com Jo�o Batista e seus advogados, mas eles n�o foram localizados. Por telefone, Fabr�cio Braz negou que tivesse amea�ado o advogado Gustavo Tavares e disse que o Minist�rio P�blico est� agindo por interesse de uma empresa que atua na regi�o. “Essa situa��o da propriedade dos lotes ser� resolvida na Justi�a”, afirma. O �nico documento do processo dispon�vel para consulta traz um pedido do juiz Rinaldo Kennedy Silva solicitando a manifesta��o da Prefeitura de BH antes que o magistrado avalie os pedidos em car�ter liminar.

Nas m�os da Justi�a

Pedidos do Minist�rio P�blico em car�ter liminar

Para o respons�vel pelo loteamento considerado clandestino

1) Apresentar contratos de compra e venda dos lotes

2) Interromper as atividades nas quadras 182, 183 e 184, com entrada pelas ruas Aldebaran e Monte Azul, no Bairro Comiteco, incluindo a retirada de an�ncios de promessa de venda e recebimento de mensalidades relativas a poss�vel comercializa��o de terrenos

3) Coloca��o de placa identificando que o loteamento foi paralisado por estar irregular

4) Identifica��o e indisponibilidade de bens, para garantir indeniza��es a consumidores lesados

Para a Prefeitura de Belo Horizonte

1) Cadastramento das interven��es feitas nos lotes e cadastramento social dos moradores

Pedidos da A��o Civil P�blica *

1) Retirada das pessoas que estiverem morando na �rea irregular, com inser��o das que preencherem os requisitos em programas habitacionais da PBH, em prazo de 60 dias

2) Demoli��o das constru��es clandestinas nas quadras 182, 183 e 184, com a correta destina��o do entulho

3) Regulariza��o fundi�ria dos lotes, caso a prefeitura conclua por essa medida, em prazo de 180 dias

4) Reabilita��o da �rea afetada ou compensa��o ambiental caso os danos tenham sido irrecuper�veis, em prazo de 30 dias

5) Pagamento de indeniza��o aos donos de lotes lesados

6) Pagamento de indeniza��o por danos coletivos ao meio ambiente, de no m�nimo R$ 1 milh�o, assumidos solidariamente entre a prefeitura e o respons�vel pelo loteamento

7) Cancelamento do parcelamento do solo previsto h� mais de 60 anos para a �rea em disputa

* Os prazos s�o pedidos pelo MP. Assim como os demais requerimentos, dependem de posicionamento da Justi�a

Prefeitura de BH diz que far� vistoria

Consultada, a Prefeitura de Belo Horizonte informou j� ter se manifestado no processo e informou que a �rea que � objeto da a��o do MP � particular. Ainda de acordo com o munic�pio, a defini��o sobre o fato de os terrenos se situarem ou n�o em �rea tombada depende de vistoria ainda a ser realizada por �rg�o municipal. A administra��o sustenta que todas as medidas administrativas necess�rias est�o sendo adotadas e que a eventual demoli��o de constru��es irregulares � a �ltima provid�ncia e, que depende de determina��o judicial.