Serra do Curral � cercada de forma irregular

 

 

Acusados de se apropriar de 40 lotes privados ao p� da Serra do Curral e de invadir at� parte da �rea preservada de um dos mais emblem�ticos s�mbolos da capital mineira, um grupo de trabalhadores ergue cercas de metal em volta de um vasto terreno onde, afirmam, nascer� um condom�nio de alto luxo. Aos poucos, escondidos atr�s da mata de cerrado junto � linha sinuosa dos montes, na altura do valorizado Bairro Comiteco (Regi�o Centro-Sul), eles abriram uma estrada e agora derrubam �rvores, erguem mour�es e telas de a�o. Nessa segunda-feira, a Pol�cia Militar foi ao local e ordenou que as atividades cessassem, mas, assim que as viaturas deixaram o local, tudo recome�ou. O suposto dono nega as invas�es, dizendo ser propriet�rio dos lotes h� 20 anos.

A Pol�cia Militar j� esteve tr�s vezes no cercamento, chamada por quem briga na Justi�a pela posse dos terrenos e por moradores da vizinhan�a, preocupados com os impactos do empreendimento e em suas rotinas e sobre a natureza. Nas tr�s vezes em que pol�cia esteve no local, o capataz do terreno, que se identificou como Fabr�cio Bruno Braz Aguilar, de 24 anos, apresentou documentos de cart�rio com informa��es de propriedade da d�cada de 1920 e de croquis da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) que mostram os lotes. Os documentos, contudo, n�o mencionam o nome do patr�o de Fabr�cio, respons�vel pelo projeto do condom�nio, que ele informou ser o metal�rgico Jo�o Batista da Silva, de Contagem, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Os pap�is tamb�m n�o apresentam carimbo de cart�rio ou firma reconhecida.

Mostrar os documentos tem sido suficiente para evitar que os trabalhadores sejam detidos, j� que a pol�cia n�o tem instrumentos para avaliar sua legalidade. “Meu patr�o est� abrindo lotes para gente rica. S�o 500 mil metros quadrados que v�o ser usados para criar um condom�nio fechado s� de mans�es”, afirma o capataz. “Temos todos os documentos de posse dos lotes, mas est�o com o advogado, no f�rum”, acrescenta.

A �rea em quest�o fica acima da Pra�a JK, no Sion, entre o Morro do Acaba Mundo, a Serra do Curral e as entradas das ruas Aldebaram e Monte Azul, no Comiteco. De acordo com o advogado Gustavo Tavares Sim�o e Silva, que cuida dos interesses de 30 pessoas que se dizem donas de 40 lotes supostamente invadidos naquele local, somando mais de 50 mil metros quadrados, os trabalhadores fixaram suas cercas e usariam documentos forjados para continuar o empreendimento. “O senhor Jo�o Batista est� agindo como um grileiro: invadiu esses terrenos e espera ficar com eles por usucapi�o (direito que um cidad�o adquire � posse de um bem m�vel ou im�vel, em decorr�ncia do uso desse bem por um determinado tempo)”, acusa. Ainda de acordo com o advogado, uma parte da Serra do Curral estaria sendo usurpada. “Os lotes dos meus clientes s�o os �ltimos antes de entrar na �rea protegida por lei. � como se o quintal deles fosse o limite. Como a invas�o foi muito al�m disso, houve certamente viola��o da �rea preservada e tombada”, disse.

As chances de o empreendimento vingar, contudo, s�o pequenas, j� que a �rea n�o comporta esse tipo de constru��o, segundo especialistas. De acordo com Evandro Negr�o de Lima J�nior, especialista da C�mara do Mercado Imobili�rio (CMI), o metro quadrado no bairro custa entre R$ 700 e R$ 800, t�o caro quanto nos bairros S�o Luiz e Bandeirantes, que margeiam a parte mais nobre da Lagoa da Pampulha. J�nior diz ainda que, devido ao zoneamento ser unifamiliar, edif�cios ou condom�nios fechados n�o podem ser feitos. “O m�ximo que pode ocorrer � um grupo de pessoas se unir para fechar ruas, mantendo a passagem das vias p�blicas acess�vel. Nesse caso, s� poderia haver uma casa por lote”, afirma.

As telas e mour�es que cercaram nessa segunda-feira uma parte do lote na Rua Aldebaram ser�o a conclus�o de uma delimita��o em forma de cerca que j� foi feita ao fim da rua de baixo, a Monte Azul. Ali, uma continua��o de rua foi aberta e o suposto propriet�rio fechou com grades e um port�o de ferro o acesso � propriedade. Para proteger o terreno foram instaladas duas c�meras de vigil�ncia ao lado de holofotes. Um c�o circula solto pela propriedade e uma casa foi constru�da para abrigar o caseiro, Washington Luiz Cruz Soares, de 27 anos. Ele tamb�m confirma que o objetivo das cercas � demarcar um futuro condom�nio de luxo.


A��o assusta vizinhos e donos de terrenos

Assustados com os rumores sobre invas�es de terrenos, muitos propriet�rios est�o procurando advogados e vigiando seus lotes. Um deles, o engenheiro Felipe Valente, de 32 anos, levou um susto quando foi nessa segunda-feira � terra que tem na Rua Monte Azul, no Comiteco, um pouco antes da �rea que vem sendo supostamente invadida. De acordo com ele, al�m do entulho atirado por constru��es, aterrando parte da propriedade, piquetes vem sendo fincados para demarcar poss�veis invas�es. “Quando vi a estaca, fiquei preocupado. Temos esse terreno h� 15 anos e ele estava um pouco esquecido. Agora, vou mandar cercar tudo nessa semana ainda para que n�o haja mais nenhum imprevisto indesej�vel”, disse.

O homem que � acusado de grilar as terras da Serra do Curral e do Bairro Comiteco, Jo�o Batista da Silva, nega as acusa��es e diz que quem ergueu as cercas foram seus funcion�rios, contra a sua vontade. Por telefone, o suposto metal�rgico, que afirma ser, na verdade, ex-dono de uma f�brica de m�quinas de costura, tem fala simples. “N�o mandei que fizessem isso. Resolveram cercar l� por pregui�a de usarem a rua de baixo, que est� cheia de barro e atola os carros”, afirma. “N�o invadi Serra do Curral nem terra de ningu�m. Isso s� est� me dando dor de cabe�a”, afirma.

Perguntado por que n�o deixa com os trabalhadores documentos onde conste que � o dono das terras, Jo�o Batista desconversa. “Quem tiver d�vida que v� ao f�rum para ver. Comprei esses terrenos h� 20 anos e agora resolvi mexer. Aqueles documentos que meus funcion�rios t�m s�o a escritura. O que conta � a posse, que est� comigo”, afirma, sem deixar que a reportagem tenha acesso aos pap�is. Ele nega que tenha 500 mil metros quadrados e diz que at� sexta-feira saber� dizer qual o tamanho do terreno. “Esse neg�cio do condom�nio ainda depende de conseguir investidores para financiar as obras”, disse.

Os trabalhadores que fixavam as cercas na Rua Aldebaram, nessa segunda-feira, tamb�m exibiram ocorr�ncias policiais que registraram pelo roubo de mour�es e telas de a�o de outras cercas que tentaram erguer. “Os moradores daqui est�o vindo � noite e roubando tudo. J� recebi at� liga��es com amea�as de morte”, revela o capataz do terreno, Fabr�cio Aguilar.

A ger�ncia de fiscaliza��o ambiental da Regional Centro-Sul informou que uma equipe foi enviada nessa segunda-feira ao local para saber se h� irregularidades. A Secretaria Municipal Adjunta de Regula��o Urbana ainda analisa seus registros para informar se os lotes s�o mesmo do metal�rgico de Contagem e se h� partes da Serra do Curral invadidas. O Minist�rio P�blico estadual  n�o encontrou nenhum processo sobre o tema movido pelos seus promotores da �rea de Meio Ambiente e Patrim�nio P�blico.


SAIBA MAIS: �REA PROTEGIDA

A Serra do Curral � uma �rea de preserva��o ambiental entre o Parque das Mangabeiras e foi tombada pelo Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) em 1960. Posteriormente, as colinas foram tombadas pelo patrim�nio municipal. A altitude m�dia da forma��o rochosa varia de 1.100 a 1.390 metros, sendo ponto culminante o Pico Belo Horizonte. A forma��o rochosa, que delimita Belo Horizonte e Nova Lima, � parte do maci�o da Serra do Espinha�o. Faz parte de um conjunto de serras do Quadril�tero Ferr�fero e possui uma grande jazida de min�rio de ferro. Sua vertente norte, voltada para Belo Horizonte, � que deu origem ao nome da cidade, cujo projeto urban�stico privilegiou a vista da serra a partir da Avenida Afonso Pena, principal eixo urbano da capital. A vegeta��o varia entre cerrado, campo rupestre e remanescentes da Mata Atl�ntica.