Mesmo depois de o embargo ocorrer, horas depois de uma viatura da Pol�cia Militar ter ordenado que qualquer constru��o no local fosse suspensa, o grupo de trabalhadores continuou a cercar um lote entre as ruas Valter Amadeu Pace e Aldebaram, com mour�es de madeira e telas de a�o. Como uma afronta a quem contesta a posse daquelas terras, os homens fixaram uma c�mera de vigil�ncia atr�s da cerca e instalaram uma placa que diz: “Sorria, voc� est� sendo filmado”.
De acordo com os fiscais da PBH, os respons�veis pela constru��o de duas moradias n�o tinham alvar� de constru��o. No entanto, n�o foi constatada a invas�o de terras p�blicas. O Minist�rio P�blico estadual foi consultado e, at� o fechamento desta edi��o, n�o confirmou se acompanha o caso.
Advogado de 26 pessoas que afirmam ter quase 40 lotes no local supostamente invadido, e que totalizam mais de 50 mil metros quadrados, Gustavo Tavares Sim�o e Silva afirma que tem duas a��es na Justi�a contra o caseiro que toma conta do empreendimento, Washington Luiz Cruz Soares, o capataz, Fabr�cio Bruno Braz Aguilar, e o chefe deles e que se diz dono das terras, Jo�o Batista da Silva.
Os tr�s foram denunciados � Pol�cia Civil por crime conhecido como esbulho possess�rio, que, de acordo com o c�digo penal, � “suprimir ou deslocar tapume, marco, ou qualquer outro sinal indicativo de linha divis�ria, para apropriar-se, no todo ou em parte, de coisa im�vel alheia”. A puni��o prevista � de deten��o de um ano a seis meses e multa. Tal den�ncia ainda � investigada e se encontra em est�gio de inqu�rito. “Depois de quatro meses, conseguimos a primeira liminar de reintegra��o de posse para dois lotes, que ser� cumprida em breve, com apoio da pol�cia”, afirma o advogado. De acordo com Silva, todos seus clientes det�m as escrituras, registros de posse lavrados em cart�rio e guias de IPTU dos lotes pagas.
C�mera
Apesar de a PBH n�o ter comprovado a invas�o de �reas p�blicas ou parte da Serra do Curral, o advogado afirma que essas �reas est�o compreendidas pelas cercas. A �ltima delas, onde foi instalada a c�mera de vigil�ncia, bloqueia completamente a �rea descrita como Rua Valter Amadeu Pace, que apesar de n�o ser mais do que mato e pedras, no papel, trata-se de uma via p�blica. “A abertura de um condom�nio, um shopping e um parque ecol�gico, com o fim da explora��o da Minera��o Lagoa Seca, em 2012, despertou a cobi�a deles”, afirma o advogado. “Se conseguirem ficar tempo suficiente, podem requerer o usucapi�o, ou, depois de venderem os lotes do empreendimento, pagam uma indeniza��o a meus clientes. Esses s�o seus planos”, acusa Silva.
Na segunda-feira, o metal�rgico Jo�o Batista Silva negou que tenha se apossado de qualquer terreno, e se disse dono de v�rios lotes h� mais de 20 anos. Contudo, n�o quis apresentar os documentos que comprovam a posse dos lotes. “N�o mandei ningu�m fechar os lotes com cercas. Isso foi coisa dos meus funcion�rios. J� a ideia de abrir um condom�nio depende ainda de conseguir investidores”, garante.
Mas n�o s�o apenas as cercas de mour�es e telas de a�o novas e as c�meras que destoam com o discurso de iniciativa pr�pria do capataz. Por toda parte est�o sendo erguidas constru��es sem alvar�, grama chinesa e palmeiras imperiais, que s�o elementos de paisagismo de alto luxo, come�am a ser plantadas. “O senhor Jo�o Batista chegou at� a apresentar atestado de pobreza ao juiz numa das audi�ncias”, afirma o advogado Gustavo Coelho e Silva. Entre os funcion�rios de Jo�o Batista, pelo menos tr�s deles t�m passagem na pol�cia por furto, recepta��o e posse de entorpecentes. Todos residem em Contagem, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. No entanto, tamb�m registraram ocorr�ncias contra a derrubada das cercas que constru�ram e amea�as de morte que dizem ter sofrido. “N�s somos trabalhadores. N�o estamos invadindo nada. Os documentos que comprovam a posse do terreno est�o com nossos advogados, na Justi�a”, afirma o capataz Fabr�cio.