Minist�rio P�blico diz que Samarco deve pagar compensa��o

O Minist�rio P�blico Estadual de Minas acionou a Justi�a para obrigar a Samarco e suas controladoras, Vale e BHP Billiton, a repassarem � prefeitura de Mariana mensalmente R$ 1,3 milh�o para gastos do munic�pio com Sa�de e Educa��o. O valor, segundo a promotoria, corresponde � m�dia mensal da arrecada��o da cidade, no ano passado, com a Compensa��o Financeira pela Explora��o de Recursos Minerais (CFEM), tributo federal que deixou de ser pago pela Samarco com o embargo das atividades no munic�pio depois do rompimento da Barragem de Fund�o, em 5 de novembro do ano passado.

Do total arrecadado pela CFEM, 65% ficam com o munic�pio onde h� a explora��o mineral. O restante fica com a Uni�o (12%) e Estado (23%). O �ltimo recolhimento do imposto foi feito em janeiro, segundo informa��es fornecidas pela prefeitura.

Na a��o, a promotoria argumentou que a paralisa��o das atividades da Samarco no munic�pio acarretou "preju�zos expressivos aos direitos fundamentais da popula��o de Mariana, mormente nas �reas de Sa�de e Educa��o aos quais s�o indispon�veis e basilares para qualquer concep��o de dignidade da pessoa humana". "H� o risco de interrup��o no funcionamento do hospital e fechamento de creches", afirmou o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, respons�vel pelas investiga��es sobre as causas da trag�dia em Mariana.

VERBAS Segundo dados da prefeitura anexados � a��o, somente o gasto mensal com a folha de pagamento da Sa�de � de R$ 3,5 milh�es por m�s. J� o repasse de recursos municipais ao Hospital Monsenhor Horta, o principal da cidade, � de R$ 450 mil por m�s. Na Educa��o, a folha dos servidores tem o mesmo valor do pessoal da Sa�de, R$ 3,5 milh�es. As creches, que atendem cerca de 600 crian�as, precisam de R$ 2 milh�es por m�s.

A a��o, que est� a cargo da Justi�a em Mariana, solicitou que o pagamento do valor seja feito "at� a retomada integral das atividades miner�rias pela Samarco ou at� a ren�ncia ao direito miner�rio e assun��o do mesmo por outra empresa". Conforme o promotor Felipe Faria, que tamb�m participa das investiga��es, a a��o foi embasada no fato de que, segundo a legisla��o ambiental, danos decorrentes de acidentes ambientais t�m de ser cobertos por quem os provocou.

O Minist�rio P�blico tem cerca de 15 a��es em andamento pedindo provid�ncias pelo rompimento de Fund�o e acredita existir centenas conduzidas por outros entes em Minas e no Esp�rito Santo.

Em nota, a Samarco afirmou n�o possuir d�bito sobre a arrecada��o da CFEM. A empresa e suas controladoras afirmaram n�o ter conhecimento da a��o.