Laudo pode liberar obra emergencial antes do per�odo chuvoso em Mariana

A constru��o de um dique em Mariana (Regi�o Central de Minas), tido pela Samarco e por �rg�os ambientais como obra necess�ria para evitar carreamento de rejeitos de minera��o da Barragem de Fund�o e outros problemas no per�odo chuvoso, pode receber autoriza��o emergencial do Governo de Minas. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) elabora laudo t�cnico que vai subsidiar poss�vel aval do governo ao chamado dique S4, previsto para ser constru�do em prazo de aproximadamente dois meses no distrito de Bento Rodrigues, devastado com o rompimento de Fund�o em novembro do ano passado.

Apesar de apontada pela Samarco, Ibama e �rg�os do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos H�dricos (Sisema) como obra importante para reter sedimentos no per�odo chuvoso e melhorar a qualidade da �gua que passar pela barragem, o dique S4 enfrenta resist�ncia do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG). Dizendo-se contr�rio ao alagamento de �reas de propriedade de atingidos pelo rompimento de Fund�o, o MPMG abriu tr�s inqu�ritos relacionados � obra e chegou a distribuir documentos com timbre do �rg�o entre propriet�rios de im�veis em Bento Rodrigues para que eles assinassem e n�o autorizassem a constru��o. Respons�veis pelo projeto do dique sustentam que o alagamento ser� tempor�rio – em torno de tr�s anos.

Diante do impasse e da proximidade da �poca das chuvas, a Samarco pediu ao Governo de Minas a edi��o de uma requisi��o administrativa para liberar a obra, com base no interesse p�blico. A Advocacia Geral do Estado j� avaliou a medida e, neste momento, a Semad trabalha em um laudo t�cnico que apontar� “elementos de risco, emergencialidade, efetividade da obra e data para a sua desativa��o”, diz nota da Semad. No texto, a secretaria ressalta que �rg�os ambientais se manifestaram favoravelmente � constru��o do dique. “O Dique S4 foi apresentado pela empresa e por seus consultores especialistas como uma medida emergencial para conter o carreamento de rejeitos no per�odo chuvoso. Por essa raz�o, com toda a precau��o, os �rg�os ambientais estaduais e federais foram favor�veis � sua constru��o”, informa a nota.

No documento, a Semad acrescenta, ainda, que o Ibama tamb�m avaliou positivamente a constru��o. “O Ibama ressaltou que o Dique S4 ter� efeito, se n�o na reten��o efetiva de sedimentos no per�odo chuvoso, na melhoria da qualidade da �gua. Dessa forma, os �rg�os ambientais estaduais e federais, considerando os princ�pios antecipat�rios da precau��o e da preven��o, manifestaram-se pela necessidade de a empresa adotar, com meios e recursos pr�prios, a garantia da constru��o e opera��o do Dique S4 e de sua estabilidade estrutural”, diz o texto.

Prote��o aos rios Segundo a Samarco, o dique S4, um alteamento com pedras que seria feito em recuo j� existente um pouco abaixo de Bento Rodrigues, ampliaria a chamada �rea de clarea��o dos rejeitos. Isso evitaria, na avalia��o da mineradora, que a polui��o volte a atingir o Rio Gualaxo e, consequentemente, o Rio Doce. Em nota, a empresa ressaltou que o dique ser� fundamental “para a conten��o de sedimentos e melhoria permanente da qualidade da �gua” e defendeu que a obra � a solu��o mais r�pida. “As demais alternativas definitivas demandam um prazo de execu��o maior que o dispon�vel at� o pr�ximo per�odo chuvoso”, sustenta a Samarco em nota. A mineradora informou que o projeto para a execu��o das obras do dique S4 j� est� pronto.

Respons�vel por um dos inqu�ritos relacionados � obra, o promotor Guilherme de S� Meneghim, da Promotoria de Direitos Humanos de Mariana, afirmou j� dispor de 102 declara��es de propriet�rios de im�veis em Bento Rodrigues contr�rios � constru��o do dique. Uma das den�ncias investigadas, segundo ele, � a de que m�quinas da Samarco j� teriam feito interven��es fora da �rea que pertence � mineradora, o que a empresa nega. “Somos contra qualquer obra da empresa que venha alagar ou atingir a propriedade dos moradores de Bento. Embora seja �rea de risco e grande parte j� esteja destru�da, a propriedade � dos atingidos”, afirmou.

 

 

 

Enquanto isso...

 

...Ministro defende
retomada de opera��o

 

O  ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, defendeu ontem , durante evento na sede da Federa��o das Ind�strias do Rio de Janeiro, a retomada das opera��es da mineradora Samarco.  “O que aconteceu com a Samarco foi uma trag�dia lament�vel, mas precisamos ouvir quem est� pr�ximo. Se voc� conversa com o governo de Minas, com Esp�rito Santo e cidades do entorno, todos querem, evidentemente com mais seguran�a e com os reparos feitos, que a Samarco volte a operar”, disse o ministro. “Estamos falando de milhares de empregos e de arrecada��o em um momento de extrema necessidade que vivem os munic�pios. Respeitando as normas de meio ambiente, compromissos assumidos pela empresa, n�o vejo problema que a empresa possa voltar �s suas atividades e quero poder ajudar”, completou.