O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e o Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) entraram com a��o na Justi�a para que a Mineradora Samarco e suas controladoras, Vale S.A. e BHP Billiton Brasil, readmitam todos os funcion�rios dispensados dos quadros da empresa por causa da paralisa��o de suas atividades em raz�o do rompimento da Barragem do Fund�o. O acidente ocorreu em novembro do ano passado, em Mariana, Regi�o Central, e matou 19 pessoas, provocando a maior trag�dia ambiental do pa�s.
A a��o foi distribu�da na Justi�a do Trabalho de Ouro Preto. De acordo com o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, o caso n�o pode ser analisado como uma dispensa comum de trabalhadores.
“Trata-se de repercuss�o direta do maior dano ambiental de nossa hist�ria, e como tal deve ser encarado. Os trabalhadores s�o verdadeiros atingidos pelo rompimento da Barragem do Fund�o e n�o podem ser prejudicados por isso”, afirma o representante do Minist�rio P�blico, lembrando que o MPMG vem acompanhando as repercuss�es ambientais do desastre.
A Samarco informou, por nota, que o acordo relativo ao Programa de Demiss�o Volunt�ria (PDV) foi uma solu��o constru�da com os sindicatos (Metabase Mariana e Belo Horizonte e Sindimetal ES). A empresa afirma ainda que 924 empregados aderiram voluntariamente ao PDV e j� receberam os valores previstos no acordo.
Ainda de acordo com a mineradora, desde o rompimento da barragem a empresa vem fazendo o poss�vel para manter sua for�a de trabalho, mesmo com suas opera��es suspensas. “A empresa concedeu licen�as remuneradas, f�rias coletivas e dois per�odos de suspens�o tempor�ria do contrato de trabalho (lay-off). Mesmo considerando o acordo v�lido, a Samarco, em respeito ao Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT), iniciou a renegocia��o de parte do pacote previsto no programa com o �rg�o e com os sindicatos”, informa a empresa.
Em rela��o � a��o judicial, a empresa informou que aguardar� ser notificada para se manifestar no processo.
(RG)