
A determina��o foi oficializada nessa quarta-feira no Minas Gerais, o di�rio oficial do estado. Segundo o texto, a corre��o tamb�m passa pelas obras e interven��es emergenciais para controlar os danos e a polui��o ambiental resultantes do rompimento da Barragem do Fund�o. O objetivo � verificar a possibilidade da retomada das atividades de forma global e integrada.
A Semad tamb�m determinou � Samarco “a manuten��o das obras e interven��es emergenciais, bem como que sejam adotadas todas as a��es necess�rias a garantir e promover a seguran�a das estruturas do Complexo Miner�rio de Germano e das a��es de controle e monitoramento ambiental no Complexo Miner�rio de Germano”.
Por meio de nota, a mineradora informou que j� tomou conhecimento da p�blica��o e que vai providenciar a documenta��o necessaria para a corre��o das licen�as das atividades da Germano e das obras e interven��es emergenciais. Ainda na nota, a Samarco informou que vai atender todas as determina��es da Semad com rela��o ao licenciamento. “A empresa refor�a que est� em desenvolvimento uma s�rie de programas para recupera��o do meio ambiente”, diz.
As licen�as do complexo foram suspensas em agosto, por meio de uma liminar da 2ª Vara da Fazenda P�blica de BH obtida pelo Minist�rio P�blico de Minas (MPMG).
Em 23 de setembro, a Semad informou que havia convocado a Samarco para realizar a corre��o das estrutura. De acordo com a Secretaria, “o processo se dar� de forma paralela ao tratamento que j� vem sendo dado ao processo de licen�a pr�via para a disposi��o de rejeitos da cava da mina Alegria do Sul”.
Na nota divulgada na ocasi�o, a pasta disse que est� sendo elaborado um termo de refer�ncia para nortear o estudo de impacto ambiental. “O estudo resultar� em um Relat�rio de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) nos quais ser�o avaliadas as novas �reas para disposi��o de rejeitos e eventuais novas estruturas de processamento mineral, seus riscos e impactos”, disse a secretaria.