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Estado de Minas

Semad determina corre��o em licen�as de complexo da Samarco em Mariana

As licen�as do Complexo da Germano foram suspensas em agosto a pedido do Minist�rio P�blico


postado em 13/10/2016 12:32 / atualizado em 13/10/2016 12:44

Área das barragens do Germano e Fundão, que pertencem ao complexo(foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação - 27/01/2016 )
�rea das barragens do Germano e Fund�o, que pertencem ao complexo (foto: Corpo de Bombeiros/Divulga��o - 27/01/2016 )
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) determinou que a Samarco realize o licenciamento ambiental corretivo de todas as atividades de produ��o do Complexo Miner�rio da Germano, em Mariana, Regi�o Central de Minas Gerais. Em novembro do ano passado, o rompimento de uma barragem de rejeitos da instala��o matou 19 pessoas, provocando o maior desastre socioambiental do pa�s.

A determina��o foi oficializada nessa quarta-feira no Minas Gerais, o di�rio oficial do estado. Segundo o texto, a corre��o tamb�m passa pelas obras e interven��es emergenciais para controlar os danos e a polui��o ambiental resultantes do rompimento da Barragem do Fund�o. O objetivo � verificar a possibilidade da retomada das atividades de forma global e integrada.

A Semad tamb�m determinou � Samarco “a manuten��o das obras e interven��es emergenciais, bem como que sejam adotadas todas  as a��es necess�rias a garantir e promover a seguran�a das estruturas do  Complexo Miner�rio de Germano e das a��es de controle e monitoramento ambiental no Complexo Miner�rio de Germano”.

Por meio de nota, a mineradora informou que j� tomou conhecimento da p�blica��o e que vai providenciar a documenta��o necessaria para a corre��o das licen�as das atividades da Germano e das obras e interven��es emergenciais. Ainda na nota, a Samarco informou que vai atender todas as determina��es da Semad  com rela��o ao licenciamento. “A empresa refor�a que est� em desenvolvimento uma s�rie de programas para recupera��o do meio ambiente”, diz.

As licen�as do complexo foram suspensas em agosto, por meio de uma liminar da 2ª Vara da Fazenda P�blica de BH obtida pelo Minist�rio P�blico de Minas (MPMG).

Em 23 de setembro, a Semad informou que havia convocado a Samarco para realizar a corre��o das estrutura. De acordo com a Secretaria, “o processo se dar� de forma paralela ao tratamento que j� vem sendo dado ao processo de licen�a pr�via para a disposi��o de rejeitos da cava da mina Alegria do Sul”.

Na nota divulgada na ocasi�o, a pasta disse que est� sendo elaborado um termo de refer�ncia para nortear o estudo de impacto ambiental.  “O estudo resultar� em um Relat�rio de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) nos quais ser�o avaliadas as novas �reas para disposi��o de rejeitos e eventuais novas estruturas de processamento mineral, seus riscos e impactos”, disse a secretaria.


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