Mercado Central re�ne provas para tentar reverter proibi��o da venda de animais

O Tribunal de Justi�a de Minas (TJMG) concedeu efeito suspensivo a uma distribuidora do Mercado Central de Belo Horizonte contra a liminar do juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda P�blica Municipal, Rinaldo Kennedy Silva, que proibia a entrada de animais no estabelecimento e determinava a retirada planejada dos esp�cimes existentes em 10 dias. De acordo com o TJMG, a empresa entrou com agravo em 15 de novembro e o pedido foi aceito pelo desembargador de plant�o.

A suspens�o n�o � decisiva, pois a palavra final ser� do desembargador Carlos Roberto de Faria, da 8ª C�mara Civil, respons�vel pelo caso, que vai analisar outros dois agravos que deram entrada no tribunal, com pedidos de outros comerciantes. Como os lojistas do Mercado Central haviam sido notificados da decis�o judicial de primeira inst�ncia na quinta-feira da semana passada, eles teriam at� o pr�ximo fim de semana para acatar a decis�o do juiz Rinaldo Silva. A proibi��o do com�rcio foi determinada no dia 4, em liminar concedida a pedido do Minist�rio P�blico, que ajuizou a��o por entender que o tratamento dos esp�cimes era inadequado e que tamb�m havia problemas relacionados � sa�de p�blica.

De acordo com Luiz Carlos Braga, superintendente do Mercado Central, cada um dos comerciantes entrou com um mandado de seguran�a individual, j� que foram citados na a��o em separado. Para tentar reverter a decis�o, foram anexados diversos documentos ao recurso. “Anexamos uma s�rie de fotos, o contrato que temos com uma m�dica veterin�ria, entre outros documentos. Queremos mostrar que h� v�rios equ�vocos do Minist�rio P�blico em rela��o �s lojas”, afirma. “� equivocada a an�lise do mercado de 10 anos atr�s. Os promotores poderiam ter o cuidado de ter ido l� e ter revisto a situa��o de hoje. � bem diferente de 2003 e 2004”, completou.

SEM ACORDO Na �ltima semana, comerciantes se reuniram com advogados para estudar a melhor estrat�gia. At� mesmo um acordo foi cogitado. Por�m, segundo Luiz Braga, nada foi proposto. “Por enquanto n�o foi sugerido nenhum acordo. Cada comerciante usou os argumentos que acha necess�rios”, comentou.

Na decis�o, o juiz tamb�m havia determinado aos comerciantes que promovessem a contagem e descri��o de todos os esp�cimes existentes nos estabelecimentos, que a Prefeitura de Belo Horizonte acompanhasse a execu��o da liminar, a retirada e destina��o adequada dos animais existentes e a imediata suspens�o das autoriza��es de venda de animais vivos. A multa para quem n�o cumprisse a ordem judicial foi estipulada em R$ 10 mil. Procurada, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou, por meio da assessoria de imprensa, que ainda analisa quais medidas podem ser tomadas em rela��o ao assunto.