A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) pretende isolar as capivaras, hospedeiro do carrapato-estrela que causa a febre maculosa, que vivem no entorno da Lagoa da Pampulha at� a pr�xima quinta-feira. A administra��o municipal afirmou que vai cumprir a determina��o do desembargador federal Souza Prudente, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF1), de Bras�lia, para que os animais sejam confinados em cinco dias. Para a PBH, o prazo � contado apenas em dias �teis.
A Procuradoria-Geral do Munic�pio foi notificada nessa quinta-feira sobre o novo despacho do desembargador. Na nova movimenta��o, o magistrado determina que o isolamento seja cumprindo dentro de cinco dias. O prazo passa a ser cumprido depois que notifica��o for entregue � Prefeitura, o que aconteceu por volta das 12h desta quinta-feira. Na decis�o, Souza Prudente estipulou multa di�ria de R$ 5 mil em caso de descumprimento da medida.
Nesta sexta-feira, por meio de nota, a PBH informou que est� providenciando o integral cumprimento da ordem judicial expedida pelo desembargador . “O prazo de cinco dias para a manifesta��o da Prefeitura � contado em dias �teis, portanto termina na pr�xima quinta-feira, dia 24 de novembro”, disse no documento. Por�m, n�o especificou como ser� feita a medida.
A decis�o do desembargador aconteceu depois que a associa��o de moradores do Bairro Bandeirantes, que tamb�m havia entrado com a a��o para pedir o isolamento dos animais, entrou com uma peti��o na �ltima semana. A primeira determina��o para o confinamento aconteceu em 8 de outubro depois da morte de um menino de 10 anos v�tima de febre maculosa – ap�s ser picado por carrapatos no parque ecol�gico �s margens da Lagoa da Pampulha. Na decis�o, Souza Prudente disse que a provid�ncia de isolar as capivaras – n�o apenas as do parque ecol�gico, mas as de todo o entorno da Lagoa da Pampulha – deveria ser adotada de imediato pelo munic�pio, por meio de sua Secretaria de Meio Ambiente. Mas, n�o estipulou um prazo.
Tr�s anos de pol�mica
2013 – A pol�mica em torno das capivaras da Pampulha come�ou em julho, depois que os animais come�aram a atacar os jardins do paisagista Burle Marx, na orla da lagoa. O vice-prefeito, D�lio Malheiros, prop�s ao Ibama uma plano de manejo para a retirada dos roedores
2014 – Empresa respons�vel pela captura dos animais s� foi contratada em mar�o. Somente depois de ajustes impostos pelo Ibama a PBH come�ou o isolamento, em setembro
2014 – Em novembro, exames realizados nas capivaras capturadas detectaram a contamina��o pelo causador da febre maculosa, o que acendeu o alerta entre moradores
2015 – Em mar�o, den�ncia de maus-tratos contra os animais que estavam isolados levou o MP a pedir a soltura dos roedores. Dos 52 capturados, 20 morreram. A Justi�a negou
2016 – Ap�s um ano de discuss�o, a Justi�a Federal deferiu pedido do Minist�rio P�blico e determinou a soltura dos animais em 4 de mar�o. Apenas 14 sobreviveram
2016 – A morte de um garoto de 10 anos contaminado por febre maculosa, reacendeu o alerta
2016 – A pedido da Associa��o de Moradores do Bairro Bandeirantes, o desembargador federal Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o, determinou que os animais fossem novamente isolados, mas n�o estipulou prazo
2016 – Como a decis�o n�o foi cumprida, em 11 de novembro o desembargador determinou que o isolamento ocorra em cinco dias