Venda de animais vivos no Mercado Central continua at� julgamento da a��o

O desembargador Carlos Roberto de Faria, do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), suspendeu temporariamente os efeitos da liminar que pro�be a venda de animais vivos no Mercado Central de Belo Horizonte, at� que seja julgado o m�rito. Nove lojas questionaram a decis�o judicial e tiveram parecer favor�vel.

O juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda P�blica Municipal, Rinaldo Kennedy Silva, havia proibido a entrada imediata de novos animais no estabelecimento e determinado a retirada planejada dos bichos ali existentes em 10 dias. O prazo j� venceu, mas com o efeito suspensivo do TJMG os comerciantes poder�o continuar comercializando os bichos normalmente, at� a decis�o final da Justi�a.

 

A liminar do juiz Rinaldo Kennedy � resultante de uma a��o do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), que entende que o tratamento dos animais � inadequado e que tamb�m h� problemas relacionados � sa�de p�blica.

No entanto, para o desembargador Carlos Roberto de Faria, que analisou os laudos do MPMG, “n�o restou comprovado que todos os estabelecimentos comerciais apresentavam as mesmas condi��es de insalubridade ou de maus-tratos em face dos animais ali comercializados”. A a��o do MPMG � contra 26 lojas, mas, segundo o Mercado Central, apenas oito vendem animais vivos.

A liminar do juiz Rinaldo Kennedy Silva tamb�m determinava que os comerciantes fizessem a contagem e descri��o de todas as esp�cies existentes nas lojas; que o munic�pio de Belo Horizonte acompanhasse a execu��o da liminar concedida mediante monitoramento, a retirada e destina��o adequada dos animais ali existentes e a imediata suspens�o das autoriza��es de venda de animais vivos. A multa para quem n�o cumprisse a ordem judicial era de R$ 10 mil.

De acordo com o diretor-presidente do Mercado Central, Jos� Agostinho Oliveira Quadros, muitos comerciantes citados na a��o do Minist�rio P�blico deixaram de vender animais desde 1996, como � o caso da loja Salom�o, segundo ele, que passou a vender ra��o e protocolou a troca de produtos em 1998 no Conselho de Medicina Veterin�ria. “Mesmo assim, esses comerciantes foram citados na a��o do Minist�rio P�blico”, reclamou.