Por dois votos a um, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) decidiu manter a venda de animais no Mercado Central. Nesta quarta-feira, desembargadores julgaram o pedido de proibi��o que estava suspenso desde 2016.
A sess�o foi realizada nesta manh� na 8ª C�mara Civel. Segundo o TJMG, a desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto, e o desembargador-relator Carlos Roberto de Faria votaram por permitir a venda. O desembargador F�bio Torres votou contra.
Al�m do Minist�rio P�blico de Minas Gerais, que � contra a venda de animais vivos no local, advogados que representam os comerciantes tamb�m se manifestaram na sess�o, que foi acompanhada por integrantes do Movimento Mineiro dos Direitos Animais (MMDA).
O Tribunal explica que os desembargadores deram provimento parcial ao pedido, isso porque apesar de manter o funcionamento das lojas que atuam hoje no local, a Justi�a mineira proibiu a abertura de novos estabelecimentos para comercializar animais e a reabertura de outros que j� haviam fechado.
Atualmente, 14 lojas atuam nesse ramo no Mercado Central, oito na venda de c�es, gatos, aves e roedores e seis com aqu�rios.
Defesa dos animais
Em entrevista ao Estado de Minas, a coordenadora do Movimento Mineiro dos Direitos Animais, Adriana Ara�jo, contou que o movimento mineiro continua forte para que esse com�rcio n�o invista mais no Mercado Central. “As condi��es que os animais ficam � inaceit�vel, eles est�o sem espa�o, sem luz solar, animais que s�o conflitantes no mesmo ambiente, cachorro perto de gato, gato perto de passarinho. Nosso posicionamento � de resist�ncia. O Mercado Central que � um lugar maravilhoso teria que proibir esse com�rcio. Muitos turistas, principalmente estrangeiros, visitam o mercado e ficam estarrecidos ao ver os animais nessas condi��es.”Adriana ainda alerta a popula��o para denunciar os casos de animais comprados no local que apresentaram doen�as “a gente trabalha muito por den�ncias, incentivamos que as pessoas denunciem nas redes sociais e registrem boletim de ocorr�ncia.”
Confira a �ntegra da nota divulgada pelo Movimento Mineiro dos Direitos Animais, ap�s decis�o do TJMG:
“At� quando um dos principais pontos tur�sticos de BH vai ter sua imagem manchada pelo corredor da vergonha? At� quando o lucro de poucos �s custas do sofrimento de muitos vai ser legitimado? At� quando as quest�es sanit�rias do Mercado Central v�o seguir � margem da lei?
O Movimento Mineiro pelos Direitos Animais - MMDA informa que se manter� fortemente mobilizado pela proibi��o do condenado com�rcio de animais vivos no Mercado Central de Belo Horizonte at� que este desafio seja superado.
O MMDA vai prosseguir com a press�o popular, controle social, continuar� denunciando nas redes sociais e registrando Boletins de Ocorr�ncia quanto a todo tipo de maus tratos aos animais praticados naquele calabou�o da crueldade, naquele corredor onde tantos seres agonizam e muitos s�o comercializados doentes.
Tais provas ser�o fundamentais e dever�o ser juntadas � A��o Civil P�blica em que tr�s Promotorias de Justi�a defendem a proibi��o desse nefasto com�rcio de indefesos - Meio Ambiente, Sa�de e Consumidor.”
Proibi��o em 2016
Em 2016, o juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda P�blica Municipal, Rinaldo Kennedy Silva, havia proibido a entrada imediata de novos animais no estabelecimento e determinado a retirada planejada dos bichos ali existentes em 10 dias. O prazo venceu, mas com o efeito suspensivo do TJMG os comerciantes poderiam continuar comercializando os bichos normalmente, at� a decis�o final da Justi�a.A liminar do juiz Rinaldo Kennedy � resultante de uma a��o do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), que entende que o tratamento dos animais � inadequado e que tamb�m h� problemas relacionados � sa�de p�blica.
Na �poca, nove lojas questionaram a decis�o judicial e tiveram parecer favor�vel. Em 15 de novembro daquele ano, o desembargador V�tor In�cio Peixoto Henrique recebeu o agravo durante o plant�o e deferiu o efeito suspensivo. No dia 18, o desembargador Carlos Roberto de Faria, manteve a decis�o e suspendeu os efeitos da liminar at� que o m�rito fosse julgado.
Na �poca, nove lojas questionaram a decis�o judicial e tiveram parecer favor�vel. Em 15 de novembro daquele ano, o desembargador V�tor In�cio Peixoto Henrique recebeu o agravo durante o plant�o e deferiu o efeito suspensivo. No dia 18, o desembargador Carlos Roberto de Faria, manteve a decis�o e suspendeu os efeitos da liminar at� que o m�rito fosse julgado.