A mobiliza��o de parlamentares em favor desses costumes em determinadas regi�es, � uma rea��o � decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou improcedente a A��o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, que favorecia a pr�tica da vaquejada.
Para Adriana Ara�jo, coordenadora do Movimento Mineiro dos Direitos dos Animais (MMDA), a decis�o do STF s� veio a reafirmar o que est� previsto no artigo 225 da Constitui��o Federal e o que diz a Lei 9605/98, que trata como crime maus-tratos de animais. Mas ela teme a aprova��o da PEC ou dos projetos de lei, que considera ser um retrocesso.
“As propostas visam alterar o texto da Constitui��o Federal para que n�o considere cru�is as supostas manifesta��es culturais brasileiras que exploram animais. Se aprovada, uma PEC tem muito mais for�a do que uma lei. Se passar, ser� bem mais dif�cil proibir rodeios e vaquejadas”, explicou.
Adriana acredita que isso abriria um precedente perigoso para outras atividades ditas tradicionais que envolvem animais, como rinhas e farras do boi, que foram consideradas pr�ticas cru�is pelo Supremo Tribunal Federal, que tamb�m seriam autorizadas e constitucionalmente protegidas.
No dia 7 �ltimo, um grupo de m�dicos veterin�rios e ativista em defesas dos animais fizeram um protesto local, em frente ao Conselho Regional de Medicina Veterin�ria de Minas Gerais (CRMV-MG), no Prado, Oeste da capital. O grupo agora espera a mobiliza��o de v�rios setores da sociedade no ato do domingo, com in�cio �s 10h, na Pra�a da Liberdade, simultaneamente com todas as capitais e v�rias cidades brasileiras.
A manifesta��o vai denunciar o risco para os animais resultantes dos cinco projetos de lei que est�o tramitando no Congresso Nacional (PLC 24/2016, PL 213/2015, PL 2452/2011, PLS 377/2016, PLS 2452/2011) e duas propostas de emenda � Constitui��o (PEC 50/2016 e PEC 270/16), visando estabelecer o conceito de que rodeios e vaquejadas n�o s�o cru�is e, sim, patrim�nio cultural brasileiro.