A reuni�o foi realizada no f�rum de Mariana, pela ju�za Marcela Decat, com a participa��o dos promotores de Justi�a Guilherme de S� Meneghin e N�via M�nica da Silva, representantes dos atingidos e da Samarco e de suas controladoras Vale e BHP. Ao final, ficou confirmada a libera��o de R$ 9.961.943,93 milh�es do bloqueio que a Justi�a realizou em novembro do ano passado.
Segundo o promotor Guilherme Meneghin, na �poca, seis dias depois do rompimento da barragem, a pedido do Minist�rio P�blico Estadual (MPE-MG), foi bloqueado cerca de R$ 300 milh�es em conta da mineradora, para garantir a assist�ncia e ressarcimento das perdas dos atingidos na trag�dia. Em dezembro �ltimo, foram desbloqueados R$ 6,5 milh�es para atendimento emergencial �s fam�lias.
De acordo com o promotor Guilherme Meneghin, a audi�ncia da segunda-feira foi a sexta da a��o civil p�blica do MPE, que visa a defesa dos direitos das fam�lias desabrigadas nos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu, em decorr�ncia do rompimento da barragem de rejeito de min�rio.
“Entre o que foi acordado, chamo a aten��o para a prorroga��o por mais dois anos das a��es emergenciais estabelecidas em dezembro do ano passado, em especial o aux�lio financeiro mensal aos atingidos que perderam renda. E, destaco ainda que, pela primeira vez, as empresas r�s se comprometeram processualmente a promover o reassentamento dos atingidos”.
Parte do montante vai pagar terrenos para reconstruir distrito
Conforme definido na audi�ncia, no prazo de 90 dias a Samarco vai apresentar o plano de a��es para o reassentamento dos atingidos. Com isso, ser�o desbloqueados R$ 6.559.194,69 para a compra dos terrenos para reconstru��o de Bento Rodrigues (R$ 4.125.000,00 foi o custo total dos terrenos) e pagamento de antecipa��es de indeniza��es de perdas de bens (totalizando R$2.434.194,69).
Tamb�m foi acertada a suspens�o de aplica��o do levantamento socioecon�mico formulado pela Samarco. Em 14 de dezembro, o MP apresentar� parecer com corre��es nos crit�rios de indeniza��o, com a assessoria t�cnica junto � C�ritas, visando a formula��o coparticipativa do cadastro, para atender aos interesses dos atingidos.
Para a implementa��o do projeto de assist�ncia t�cnica gerido pela C�ritas, ser�o desbloqueados R$ 2.902.7492,24. E, para reembolsar a mineradora, pela antecipa��o feita � Caritas, tamb�m ser�o liberados R$ 500 mil. A Samarco foi procurada para falar sobre o acordo e informou que vai se manifestar por meio de nota.
Por meio de nota, a Samarco que n�o tem medido esfor�os para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem do Fund�o. A mineradora informou que em mar�o deste ano assinou o Termo de Transa��o e Ajustamento de Conduta (TTAC) junto com suas acionistas e os governos federal, de Minas Gerais e Esp�rito Santo, que contempla 41 programas socioecon�micos e socioambientais para recupera��o das comunidades e �reas impactadas. “Esses programas j� est�o em andamento pela Funda��o Renova, entidade de direito privado, sem fins lucrativos, criada a partir do TTAC”, assinalou.