De acordo com Matilde, a Prefeitura de Belo Horizonte encerrou as atividades de um abrigo com capacidade para 15 adolescentes e o substituiu por outro de 10 vagas. Al�m de a nova unidade ser menor que a anterior, o d�ficit � crescente. “J� recebi tr�s oficios do conselho tutelar comunicando que n�o conseguiram acolher, porque n�o h� lugar para onde levar os adolescentes”, afirma a promotora.
Ela destaca ainda a necessidade de abertura das vagas, diante do aumento do problema do uso cr�nico de drogas e �lcool entre as fam�lias, especialmente daquelas em situa��o de rua. “Essa � uma condi��o muito presente nos atendimentos, principalmente em rela��o �s crian�as mais velhas. Os pais que s�o dependentes n�o t�m condi��o de cuidar adequadamente desses meninos e meninas. Muitos j� est�o inseridos no ambiente do tr�fico, servindo de ‘avi�ezinhos’ (respons�veis pelo transporte de pequenas quantidades de drogas), e isso � muito preocupante”, afirma. A situa��o envolve n�o apenas adolescentes que est�o em situa��o de rua, mas tamb�m aqueles que ainda preservam o v�nculo familiar, mas que sofrem viola��o de direitos em suas diversas formas.
ESTRUTURA Em Belo Horizonte, h� atualmente 44 unidades de abrigamento de crian�as e adolescentes, que oferecem 700 vagas para menores separados pela Justi�a do conv�vio com os pais e do restante da fam�lia por medida de seguran�a contra maus-tratos ou abuso e neglig�ncia, entre outros motivos. De acordo com a promotora, a rede municipal de abrigos n�o tem problemas de superlota��o ou falta de vagas para menores de 12 anos. “Nessa faixa, os abrigos trabalham dentro da capacidade e h� sempre sobra de uma ou duas vagas em cada um deles. O problema � realmente para adolescentes”, afirma.
Na pr�xima segunda-feira, a Prefeitura inaugura uma unidade na Regi�o da Pampulha para acolher crian�as de at� 1 ano cujas m�es sejam usu�rias de drogas e exponham os filhos a viola��o de direitos. A institui��o, que vai oferecer 12 vagas, funcionar� com uma nova proposta dentro da rede: ao mesmo tempo em que a unidade acolhe os beb�s, as mulheres tamb�m ter�o acesso a tratamento da depend�ncia, por meio de uma parceria entre as secretarias municipais de Assist�ncia Social e de Sa�de. O objetivo � que as dependentes em tratamento possam manter o contato di�rio com os beb�s e, inclusive, amament�-los, desde que as pacientes n�o estejam fazendo uso de �lcool ou drogas. A medida busca, principalmente, possibilitar que essas m�es, quando curadas, possam retomar a guarda dos filhos, que devem ficar acolhidos apenas temporariamente.
O novo abrigo vai funcionar no im�vel constru�do com a finalidade de servir como casa de campo do prefeito, mas o atual chefe do Executivo, Marcio Lacerda, o destinou para sediar a institui��o. A inaugura��o do abrigo para beb�s atende a uma determina��o judicial e � resultado de a��o interposta pelo Minist�rio P�blico em 2005. “A inaugura��o desse espa�o � mais uma chance para a m�e se curar da depend�ncia qu�mica e reaver a guarda do filho acolhido”, afirma a promotora Matilde Fazendeiro. Apesar disso, a representante do MP ressalta que a medida demorou muito a ser cumprida, diante do aumento expressivo do n�mero de m�es usu�rias de drogas, especialmente crack, na capital.
A Secretaria Municipal de Assist�ncia Social nega que haja d�ficit de vagas para adolescentes em Belo Horizonte e garante que a demanda para esse p�blico est� regularizada. Informou que h� 15 dias foi fechada uma institui��o que trabalhava com acolhimento e educa��o, para que essa segunda fun��o fosse priorizada no espa�o. No entanto, a pasta afirma ter feito conv�nio com outra unidade, que est� funcionando desde a �ltima ter�a-feira, o que teria resultado na normaliza��o da demanda.
Pol�mica em regras de unidade para adultos
A possibilidade de descredenciamento do Abrigo S�o Paulo, no Bairro Primeiro de Maio, Regi�o Norte de Belo Horizonte, pela prefeitura mobilizou dezenas de pessoas em situa��o de rua, que compareceram � audi�ncia p�blica da Comiss�o de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da C�mara Municipal, na ter�a-feira. O funcionamento da unidade, que recebe adultos, estaria amea�ado por problemas constatados em fiscaliza��o, que apontou inflexibilidade no hor�rio de entrada e sa�da de usu�rios, normas punitivas e n�o acolhimento de pessoas que fazem uso de �lcool e drogas. Enquanto o Conselho Municipal de Assist�ncia Social, respons�vel pela fiscaliza��o, e a Defensoria P�blica sustentam que o abrigo deve acolher todos, sem distin��o, a dire��o da entidade, administrada pela Sociedade S�o Vicente de Paulo, justificou que as regras de acesso e perman�ncia s�o indispens�veis para o bom funcionamento do local. O Abrigo S�o Paulo apresentou justificativa ao conselho, que tem 90 dias para avaliar a situa��o e emitir um parecer.