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Estado de Minas

Codema de Itabirito mant�m multa de R$ 80 mil contra Vale por danos ambientais

Vazamento de rejeito de min�rio ocorrido em 2015 tamb�m provocou polui��o de mananciais, a exemplo de incidente do domingo em mina da empresa em Ouro Preto


postado em 17/03/2017 21:32 / atualizado em 17/03/2017 22:18

O rejeito de minério que vazou no domingo deixou barragem assoreada(foto: Beto Novaes/EM/D.A.Press)
O rejeito de min�rio que vazou no domingo deixou barragem assoreada (foto: Beto Novaes/EM/D.A.Press)
O Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) de Itabirito manteve a multa de R$ 80 mil imposta � mineradora Vale, devido a vazamento de rejeito de min�rio ocorrido em 2015, que poluiu mananciais da cidade, que fica na Regi�o Central de Minas. De acordo com a diretora de opera��es e licenciamento e fiscaliza��o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ta�s Passos Guimar�es, comparado ao vazamento do �ltimo domingo, o incidente anterior foi de menor propor��es, por�m, em circunst�ncias semelhantes.

Nesta sexta-feira foi julgado pelo Codema o segundo recurso da mineradora para suspender a multa aplicada devido ao vazamento ocorrido em 17 de agosto de 2017, em tubula��o da Mina de F�brica, na cidade vizinha de Ouro Preto. Segundo Ta�s, o rejeito atingiu, principalmente, o Ribeir�o Mata-Porcos e tamb�m o Rio Itabirito. Na ocorr�ncia do domingo passado, foram contaminados 77 quil�metros de cursos d'�gua na Regi�o Central, al�m do assoreamento do reservat�rio de uma pequena central hidrel�trica (PCH) Agostinho Rodrigues, em Itabirito.

O secret�rio municipal de Meio Ambiente da cidade e presidente do Codema, Ant�nio Marcos Generoso, disse que a mineradora pode ainda apresentar um terceiro recurso contra a multa. Caso n�o tem o pedido acatado, ter� que pagar a multa de R$ 80 mil, que � o mais alto valor previsto na legisla��o, com corre��o financeira, desde a data de sua aplica��o. “Confirmada a multa, a Vale passa a ser reincidente em rela��o a nova autua��o relativa a esse segundo vazamento. O valor da multa ent�o deve dobrar”, explicou Generoso.

O Codema local j� est� analisando os relat�rios dos t�cnicos ambientais referentes ao �ltimo vazamento, para definir as san��es a sere, aplicada � mineradora, respons�vel pela mina em houve o escoamento indevido do rejeito de min�rio.

Por meio de nota, a mineradora informou que vai recorrer da decis�o do Codema que manteve a multa. “Tendo em vista que a pr�pria legisla��o do munic�pio de Itabirito prev� a apresenta��o de recurso especial, a ser apreciado pelo prefeito, a Vale ira exercer seu direito de defesa”, diz o comunicado.


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