Governo de Minas anuncia programa para proteger nascentes do Rio S�o Francisco

O governo estadual anunciou nesta quarta-feira, Dia Mundial da �gua, a libera��o de R$ 13,5 milh�es destinado � prote��o de 479 nascentes e de 217 quil�metros de �reas de matas ciliares e de topo de morro na Bacia do Rio S�o Francisco no estado. O projeto prev� ainda a constru��o de 22.362 bacias de capta��o de �gua da chuva, conhecidas como barraginhas, e de 1.268 quil�metros de terra�os em curva de n�vel, al�m da adequa��o ambiental de 137 quil�metros de estradas vicinais.

As a��es fazem parte da terceira etapa do programa de Revitaliza��o das Sub-bacias do Rio S�o Francisco, e ser�o executada em 70 munic�pios na Bacia do Velho Chico. O recurso financeiro j� est� assegurado pelo Minist�rio da Integra��o Nacional, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do s�o Francisco e Parna�ba (Codevasf), que assinou conv�nio com o governo mineiro. A Secretaria de Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento (Seapa) e a Emater-MG s�o os respons�veis pelo desenvolvimento da iniciativa.

O an�ncio da terceira fase do projeto foi feito pelo governador Fernando Pimentel, em cerim�nia na noite desta quarta-feira no Pal�cio da Liberdade, com presen�as de 41 prefeitos e outros representantes das administra��es municipais e do setor agropecu�rio. Agora j� s�o 144 munic�pios mineiros integrantes da Bacia do S�o Francisco beneficiados pelo programa, que foi formalizado em 2008 e j� soma R$ 30,8 milh�es de investimentos. A previs�o � de que o total de recursos chegue R$ 50 milh�es.

“Estamos celebrando a terceira etapa da revitaliza��o da Bacia do Rio S�o Francisco, que s�o obras importantes. Fazemos isso na mesma semana que nossos irm�os do Nordeste puderam celebrar, finalmente, pela primeira vez, a chegada da �gua do S�o Francisco l� em cima, � Para�ba e em Pernambuco. Mas a �gua s� chega l� porque nasce aqui. N�s temos que preserv�-la. N�s temos que cuidar desse rio como se fosse a nossa pr�pria vida”, disse o governador em seu discurso.

J� o secret�rio de Estado da Agricultura, Pedro Leit�o, falou da import�ncia econ�mica do programa para o setor. “Ele � fundamental para a agricultura. At� porque esse � um pedido constante de produtores rurais e de prefeitos. Sem �gua n�o tem agricultura. N�o se planta, n�o se colhe. � um trabalho de prote��o que n�o deve parar. � um projeto especifico, com recursos da Codevasf, para revitalizar a bacia, que tem import�ncia n�o s� para Minas, mas para o Brasil inteiro”.

Para este ano, j� est�o licitadas sete empresas que v�o executar as obras nos munic�pios selecionados. A sele��o vem sendo feita com base em levantamento solicitado pela Ag�ncia Nacional das �guas (ANA) e realizado pela Emater-MG em 2002, que identificou as sub-bacias priorit�rias para receber as obras de revitaliza��o.

�rg�o vinculado � Secretaria de Agricultura, a Emater-MG vai atuar na mobiliza��o dos produtores, na escolha dos locais mais adequados para o cercamento das �reas de prote��o dos mananciais, al�m do contato com as prefeituras e com os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustent�vel (CMDRS).

Hist�rico do Programa

2002 – Ag�ncia Nacional das �guas (ANA) contrata a Emater-MG para identificar as sub-bacias priorit�rias para receber as obras de revitaliza��o

2008 – Formaliza��o do conv�nio entre o governo de Minas/Secretaria de Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento, �rg�os vinculados e o Minist�rio da Integra��o Nacional/Codevasf

2008 a 2010 – R$ 10,8 milh�es / 35 munic�pios atendidos

2010 a 2016 – R$ 6,5 milh�es / 39 munic�pios atendidos

2017 – R$ 13,5 milh�es / 70 munic�pios atendidos

 

(RG)