Acordo do TJ com a Samarco busca sa�da para a��es judiciais ligadas ao corte de �gua

A Justi�a de Minas Gerais vai acompanhar de perto a solu��o de problemas de fornecimento de �gua em Governador Valadares, no Vale do A�o, relacionados ao rompimento da Barragem do Fund�o, em novembro de 2015, em Mariana, Regi�o Central do estado. Um termo de coopera��o visando resolver os conflitos decorrentes da polui��o do Rio Doce no abastecimento da cidade ser� assinado nesta ter�a-feira entre o Tribunal de Justi�a, com a Samarco, propriet�ria da barragem, suas controladoras, Vale e BHP Billiton, e a Funda��o Renova, criada para lidar com os efeitos do desastre ambiental, que deixou 19 mortos e devastou o distrito de Bento Rodrigues, deixando centenas de desabrigados.

O termo de colabora��o visa atender aos moradores de Governador Valadares. A Funda��o Renova foi constitu�da pelas empresas para dar suporte � popula��o afetada pelo rompimento da barragem, conforme previsto pelo Comit� Interfederativo (CIF) composto por representantes das empresas e governos federal e estaduais de Minas Gerais e do Esp�rito Santo, al�m de autarquias.

O acordo que ser� assinado � uma iniciativa do Judici�rio para promover a concilia��o entre a popula��o de Governador Valadares e as empresas causadoras do dano, evitando assim demandas na Justi�a. Por ocasi�o do rompimento da barragem, o fornecimento de �gua a moradores da regi�o foi prejudicado, o que levou ao ajuizamento de um volume consider�vel de a��es judiciais. Al�m de Valadares, os munic�pios mineiros de Mariana, Galileia, Resplendor, Aimor�s, Ponte Nova e A�ucena, sofreram com a polui��o provocada por rejeitos de min�rio.

“A Samarco, suas acionistas e Funda��o Renova assinam amanh�, dia 28/03, um termo de colabora��o com o Tribunal de Justi�a do Estado de Minas Gerais para organizar e dar mais agilidade � resolu��o das a��es judiciais relacionadas � interrup��o do fornecimento de �gua decorrente do rompimento da Barragem do Fund�o. Para a Samarco, o termo � mais um passo no compromisso da empresa de reparar e compensar de maneira �gil os impactos gerados para a popula��o.”

 “Para a Samarco, o termo � mais um passo no compromisso da empresa de reparar e compensar de maneira �gil os impactos gerados para a popula��o”, diz a nota.

RB