Na tarde desta ter�a-feira, a Funda��o Renova – criada para lidar com os efeitos do desastre ambiental que deixou 19 mortos e devastou o distrito de Bento Rodrigues, deixando centenas de desabrigados – assinou um termo de coopera��o dom o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) visando a dar celeridade � solu��o das demandas judiciais de pessoas afetadas pela polui��o do rio.
De acordo com a funda��o, o acordo prev� a instala��o de um Posto Avan�ado de Autocomposi��o (PAA), em que as partes podem buscar a concilia��o para os lit�gios judiciais na Comarca de Valadares. “A assinatura do termo de colabora��o refor�a o objetivo da Funda��o Renova de reparar as comunidades impactadas pelo rompimento da barragem”, destacou, por meio de nota.
A expectativa da institui��o � de finalizar o processo de indeniza��o dos impactados pelo desabastecimento de �gua no munic�pio at� meados deste ano. Segundo a funda��o, o Programa de Indeniza��o Mediada (PIM) teve in�cio em outubro de 2016 em Governador Valadares. A iniciativa busca ressarcir os afetados de maneira �gil, alternativa a um processo judicial, em comum acordo e sem os tr�mites e custos de uma a��o na justi�a.
A ades�o ao programa � volunt�ria e gratuita. Dados da Renova apontam que 60 valadarenses foram atendidos sendo que, do total, 20 mil pessoas receberam indeniza��es. O c�lculo relacionado ao desabastecimento considera o per�odo de dias que a cidade ficou sem �gua – no caso de Governador Valadares foram sete – e uma an�lise do valor m�dio das contas da popula��o.
Com base nesse estudo, a funda��o prop�s individualizar a indeniza��o no valor de R$ 1.000, considerando o acr�scimo de 10% para vulner�veis. Uma fam�lia que, por exemplo, seja composta por cinco pessoas, sendo o casal e tr�s crian�as, recebe cerca de R$ 5.300 reais. Cada integrante da fam�lia, inclusive os menores de idade, s�o indenizados.
A Funda��o Renova � uma institui��o aut�noma, constitu�da para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem da subsidi�ria das gigantes Vale e BHP Billiton. Entidade privada, a funda��o foi estabelecida por meio de um Termo de Transa��o e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Esp�rito Santo, al�m de uma s�rie de autarquias, funda��es e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Ag�ncia Nacional de �guas, Instituto Estadual de Florestas, Funai e secretarias de Meio Ambiente), em mar�o de 2016.
(RG)