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Estado de Minas

Homem tem teste de paternidade falsificado e deve ser indenizado por ex-companheira em BH

Na decis�o da 6� Vara C�vel de Belo Horizonte, a ju�za inocentou o laborat�rio que fez o exame


postado em 30/03/2017 16:36 / atualizado em 30/03/2017 19:22

Homem que teve paternidade atribu�da em resultado de exame de DNA falsificado ser� indenizado pela ex-companheira em R$ 3 mil, ap�s determina��o da Justi�a. Na decis�o da 6ª Vara C�vel de Belo Horizonte, a ju�za inocentou o laborat�rio que fez o exame.

O processo come�ou quando o homem entrou com a��o indenizat�ria contra a ex-companheira e o laborat�rio. Ele alegou que manteve com a mulher um r�pido relacionamento amoroso e posteriormente ela o procurou dizendo que, do relacionamento, havia sido gerado um filho. Eles fizeram o exame de DNA para comprovar a paternidade.

De acordo com o homem, para retirar o resultado do exame, a mulher falsificou uma autoriza��o com a assinatura dele e, assim, conseguiu ter acesso ao laudo do teste de paternidade. Ainda segundo o autor da a��o, ela adulterou o laudo do laborat�rio fazendo constar, falsamente, que ele era o pai da crian�a.

J� o laborat�rio alegou que entregou os exames depois de tomar os devidos cuidados para confirmar a veracidade da documenta��o apresentada pela mulher, que parecia fidedigna. Ao analisar o processo, a ju�za C�lia Ribeiro considerou "n�o estar evidenciada a hip�tese de neglig�ncia que tenha facilitado ou propiciado a concretiza��o da fraude por parte do laborat�rio".

Para ela, "ainda que tomasse os cuidados necess�rios, seria imposs�vel averiguar, de imediato, o engodo efetuado pela mulher, que gozava ainda de certa confian�a frente aos funcion�rios do laborat�rio por ser considerada ainda parceira do homem". Assim, a ju�za concluiu que a �nica respons�vel pelos danos morais foi a m�e da crian�a.

Ao estipular o valor da indeniza��o, a ju�za levou em conta que a mulher tem recursos financeiros escassos e que a fraude n�o causou grande repercuss�o, uma vez que foi descoberta antes que a crian�a fosse registrada ou mesmo que o homem se apegasse a ela.

RB


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