Homem que teve paternidade atribu�da em resultado de exame de DNA falsificado ser� indenizado pela ex-companheira em R$ 3 mil, ap�s determina��o da Justi�a. Na decis�o da 6ª Vara C�vel de Belo Horizonte, a ju�za inocentou o laborat�rio que fez o exame.
De acordo com o homem, para retirar o resultado do exame, a mulher falsificou uma autoriza��o com a assinatura dele e, assim, conseguiu ter acesso ao laudo do teste de paternidade. Ainda segundo o autor da a��o, ela adulterou o laudo do laborat�rio fazendo constar, falsamente, que ele era o pai da crian�a.
J� o laborat�rio alegou que entregou os exames depois de tomar os devidos cuidados para confirmar a veracidade da documenta��o apresentada pela mulher, que parecia fidedigna. Ao analisar o processo, a ju�za C�lia Ribeiro considerou "n�o estar evidenciada a hip�tese de neglig�ncia que tenha facilitado ou propiciado a concretiza��o da fraude por parte do laborat�rio".
Para ela, "ainda que tomasse os cuidados necess�rios, seria imposs�vel averiguar, de imediato, o engodo efetuado pela mulher, que gozava ainda de certa confian�a frente aos funcion�rios do laborat�rio por ser considerada ainda parceira do homem". Assim, a ju�za concluiu que a �nica respons�vel pelos danos morais foi a m�e da crian�a.
Ao estipular o valor da indeniza��o, a ju�za levou em conta que a mulher tem recursos financeiros escassos e que a fraude n�o causou grande repercuss�o, uma vez que foi descoberta antes que a crian�a fosse registrada ou mesmo que o homem se apegasse a ela.
RB