Uma boa iniciativa para quem depende rede socioassistencial s�o os projetos de lei encaminhados pelo governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, � Assembleia Legislativa, que prop�em destina��o de repasse da Loteria Mineira �s institui��es privadas que atuam no setor. As mensagens ao Legislativo foram assinadas em cerim�nia na tarde desta quarta-feira no Pal�cio da Liberdade.
Pimentel ressaltou a inten��o do governo em amparar financeiramente essas organiza��es que fazem o trabalho filantr�pico e assistencial, criando assim uma rede de colabora��o entre elas. “O Rede Cuidar inclui uma coisa que � novidade. Estamos agora, efetivamente, disponibilizando recursos p�blicos para amparar entidades que j� fazem o trabalho filantr�pico, mas que at� ent�o n�o tinham sido contempladas, beneficiadas ou sequer localizadas”, assinalou.
O Servas (Servi�o Volunt�rio de Assist�ncia Social) vai agora trabalhar em parceria com a Sedese (Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social) e, com base nas pol�ticas p�blicas que vem sendo constru�das pelo atual governo, ser�o definidos os crit�rios e como ser�o feitos os aportes de recursos financeiros.
Parceria com loteria para viabilizar programa
O governador citou a parceria com a Loteria Mineira para viabilizar o programa. “Vamos come�ar com R$ 10 milh�es. Depois n�s vamos crescendo, � medida em que a Loteria Mineira for expandindo as suas atividades. Uma parcela importante dos recursos da loteria ser� destinada � assist�ncia social. Isso est� consagrado na lei e, a partir de agora, com crit�rios objetivos, n�o apenas com escolhas aleat�rias, com benepl�cito do governante de plant�o”, completou Fernando Pimentel.
O primeiro projeto de lei prev� a cria��o do Programa de Aprimoramento da Rede Socioassistencial do Suas - Rede Cuidar. Ele institui mecanismos de incentivo financeiro, assessoramento t�cnico e qualifica��o continuados para aprimorar as ofertas de atendimento, assessoramento, defesa e garantia de direitos executados pela rede socioassistencial do Suas.
O segundo texto trata da celebra��o e presta��o de contas das parcerias entre a administra��o p�blica do Poder Executivo estadual e as organiza��es da sociedade civil de assist�ncia social. Este projeto visa a estrutura��o e qualifica��o da gest�o das unidades da rede socioassistencial para garantir o atendimento qualificado e digno �s pessoas em situa��o de vulnerabilidade e risco social.
Crian�as e adolescentes recebem atendimento
Segundo a secret�ria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, Rosilene Rocha, o programa busca atender todos os munic�pios de Minas Gerais que possuem atividades socioassistenciais. “Hoje, prioritariamente, a gente vai lan�ar uma a��o para cerca de mil entidades que atendem em resid�ncias. S�o crian�as e adolescentes que recebem medidas protetivas de abrigo, idosos em institui��o de longa perman�ncia e adolescentes. Essa � a primeira fase. Minas Gerais tem cerca de cinco mil entidades com essa natureza e nunca teve um investimento para ajudar este trabalho, para melhorar a qualidade do servi�o prestado, melhorar a estrutura f�sica”, salientou.
O programa da Rede Cuidar ser� desenvolvido em tr�s eixos. O primeiro � o monitoramento para identificar as principais fragilidades das unidades que ofertam acolhimento institucional, incentivo financeiro ou material, com repasse de recursos para a rede p�blica e privada conseguir realizar reformas e reparos, al�m de apoio t�cnico e capacita��o para realiza��o de cursos, oficinas e acompanhamento das unidades.
A iniciativa come�ar� pelas unidades com caracter�sticas residenciais, priorizando pessoas em situa��o de extrema vulnerabilidade, como crian�as v�timas de abuso sexual, idosos em situa��o de neglig�ncia e pessoas com defici�ncia v�timas de maus tratos, que s�o acolhidos para promover a garantia de sua prote��o e seus direitos sociais.
Quase duas mil unidades de assist�ncia social
Minas Gerais possui a segunda maior rede de ofertas de servi�os de assist�ncia social do Brasil. S�o 1.854 unidades que ofertam acolhimento e/ou conviv�ncia para 142 mil crian�as, adolescentes, pessoas com defici�ncia, idosos e popula��o em situa��o de rua. Existem 924 unidades que ofertam servi�o de acolhimento presentes em 335 munic�pios dos 17 Territ�rios de Desenvolvimento.
Na primeira fase do programa, ser�o priorizadas as unidades de acolhimento que atendem cerca de 21 mil pessoas, entre elas, 5 mil crian�as e adolescentes, e mais de 12 mil idosos.