Per�cia aumenta esperan�as de moradores de reaver pe�a atribu�da a Aleijadinho

Uma hist�ria de paci�ncia, confian�a na Justi�a e desejo de preservar os bens culturais e religiosos da comunidade. Os moradores de Rio Espera, na Zona da Mata, n�o desanimam de ter de volta, nos altares, a imagem de Cristo da Paci�ncia ou Nosso Senhor da Paci�ncia, atribu�da a Antonio Francisco Lisboa, o Aleijadinho (1737-1814) e em poder de um colecionador de obras de arte de S�o Paulo (SP). O cumprimento, agora, de uma decis�o judicial de 2010 aumenta as esperan�as da popula��o, j� que a pe�a sacra esteve, por dois dias, para per�cia, na sede da superintend�ncia do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan), em Belo Horizonte.

“N�o perdemos a esperan�a, mas haja paci�ncia, viu?!”, diz o jornalista e defensor do patrim�nio cultural da regi�o, Fabr�cio Miranda. Filho da terra, Fabr�cio conta que a imagem pertencia � Igreja Matriz de Nossa Senhora da Piedade, j� demolida. “Queremos recuperar o Cristo da Paci�ncia para que ele fique ao lado de nossa Piet�”, afirma o jornalista, citando a padroeira do munic�pio e lembrando que muitos cat�licos conterr�neos, que n�o se conformavam com a perda do objeto de f�, morreram com a tristeza de n�o t�-la de volta.

Com orgulho, Fabr�cio conta que Aleijadinho se refugiou durante longo tempo no antigo Arraial de Nossa Senhora da Piedade da Boa Esperan�a de Espera, onde teria tamb�m esculpido a imagem da padroeira. “Daqui foram vendidos muitos objetos sacros do s�culo 18 e seria muito bom que o Cristo da Paci�ncia retornasse”, afirma.

Com a per�cia, acrescenta Fabr�cio, o dia de retorno parece mais pr�ximo, embora a pe�a esteja novamente em S�o Paulo, com o colecionador. “J� esperamos demais”, resume. Ele localizou um documento de 1796 que aponta a doa��o de “um tanto de ouro pra execu��o e obra de Bom Jesus”. Em outro texto, est� firmado o “compromisso dos moradores de Rio Espera para confec��o das imagens do Cristo da Paci�ncia, Senhora da Piedade e do Divino Esp�rito Santo”.

O sumi�o do objeto sacro tem a seguinte explica��o: durante a constru��o da atual matriz de Rio Espera, e mesmo depois do seu t�rmino, a pe�a teria ficado sob a guarda de uma fam�lia da cidade, que, mais tarde, por medida de seguran�a, a devolveu ao p�roco local, que a depositou na Casa Paroquial. Depois da devolu��o, a not�cia � de que ela teria sido trocada, por volta de 1970, por um ve�culo da marca Mercedes-Benz. Em data n�o esclarecida, um colecionador que pertencia aos quadros de uma construtora mineira tentou adquirir, na cidade, esculturas sacras, em especial a imagem da padroeira, Nossa Senhora da Piedade.

PERITOS A per�cia realizada no m�s passado, na sede do Iphan, teve a presen�a do colecionador Renato de Almeida Whitaker, engenheiro civil, que veio de S�o Paulo trazendo a imagem do Cristo da Paci�ncia, dentro de um “aparato de seguran�a especial”, conforme contou uma fonte ouvida pelo Estado de Minas. Os acertos foram feitos em dezembro, na Justi�a Federal, em BH, durante uma reuni�o com a presen�a de especialistas do Centro de Conserva��o e Restaura��o de Bens Culturais M�veis da Escola de Belas-Artes da Universidade Federal de Minas Gerais (Cecor/UFMG), Iphan, Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha), advogados das partes e t�cnicos judici�rios em per�cia.

Segundo um dos peritos, cada institui��o j� est� desenvolvendo um trabalho espec�fico, de forma a esclarecer a origem da pe�a do s�culo 18. “Estamos fazendo v�rios testes, pesquisas e levantamentos hist�ricos”, afirmou uma das pessoas especializadas em restaura��o e hist�ria da arte colonial. A partir do laudo � que a Justi�a ter� elementos para dar o veredito quanto � origem e proced�ncia da pe�a, objeto de a��o civil p�blica do Minist�rio P�blico de Minas Gerais, via Promotoria Estadual de Justi�a de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico de Minas Gerais e Minist�rio P�blico Federal.

Na reuni�o de dezembro, ficou decidido, conforme documento da Justi�a Federal, que a comiss�o e os assistentes t�cnicos se encontrariam em 15 de fevereiro e depois no dia 16, no Museu da Inconfid�ncia, em Ouro Preto, na Regi�o Central. “Ficou ajustado que o r�u Renato Whitaker entregar� a pe�a Cristo da Paci�ncia em 13 de mar�o de 2017, pela manh�, na Casa do Conde (sede da superintend�ncia do Iphan em BH), e retirar� a pe�a no dia 17 de mar�o, �s 16h”, diz o documento.

E mais: “A superintendente do Iphan, C�lia Corsino, ser� a deposit�ria da pe�a Cristo da Paci�ncia durante o per�odo de 13 a 17 de mar�o de 2017, at� as 16h (…) No final de mar�o ou in�cio de abril de 2017, a comiss�o se reunir� para realiza��o do laudo pericial, estimando inicialmente a necessidade de prazo m�nimo de 30 dias”. Na tarde de ontem, o EM procurou o colecionador Renato Whitaker, pelo telefone, mas uma pessoa que atendeu ao telefone informou que ele n�o estava em casa. Disse que o rep�rter poderia ligar no celular, mas o telefone n�o atendeu.

A titular da Promotoria Estadual de Justi�a de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico/MG, informou ontem que MPE est� acompanhando o caso, juntamente com o MPF. “Foi determinada realiza��o de per�cia e o MPE determinou o acompanhamento da dilig�ncia por um membro de seu corpo t�cnico. Aguardamos os peritos nomeados pelo juiz apresentarem resposta aos quesitos oficiais e nos dar vista ao processo para apresentarmos nossas respostas. Em seguida, o processo ter� regular tramita��o. Ainda n�o h� previs�o de data para finaliza��o.” O Iphan e o MPF informaram que n�o v�o se manifestar sobre o processo, que j� est� na esfera da Justi�a Federal.

DIREITO CAN�NICO

Conforme o direito can�nico, as pe�as pertencentes a igrejas, capelas e outros setores da Igreja jamais podem ser retiradas. S�o bens inalien�veis, portanto, intransfer�veis, a n�o ser com autoriza��o do papa. Conforme especialistas ouvidos pelo Estado de Minas, se houve venda provavelmente foi il�cita e feita de maneira clandestina, pois n�o existe, a respeito do Cristo da Paci�ncia de Rio Espera, qualquer autoriza��o do Vaticano.

MEM�RIA SEM PRECEDENTES

Em setembro de 2010, numa decis�o considerada pelas autoridades do patrim�nio como “sem precedentes na hist�ria de Minas”, a Justi�a Federal determinou, em a��o dos minist�rios p�blicos Federal (MPF) e Estadual (MPE), que a pe�a fosse entregue para per�cia at� 30 de outubro daquele ano, assim como um grande acervo ent�o nas m�os de herdeiros de um empres�rio mineiro que, de acordo com as investiga��es, pertenceria a igrejas, capelas, mosteiros e outras institui��es religiosas do estado. Na sua decis�o, o ent�o juiz da 10ª Vara Federal Fabiano Verli determinou que os respons�veis prestassem esclarecimentos sobre a origem e proced�ncia de todas as pe�as. Conforme as apura��es feitas desde 2004 pelo MPF e MPE, havia “verdadeiras preciosidades em quest�o: a imagem de Bom Jesus da Paci�ncia ou Cristo da Paci�ncia, da Matriz de Nossa Senhora da Piedade, de Rio Espera, na Zona da Mata, em poder de Whitaker”. Em setembro de 2010, o Estado de Minas anunciava decis�o do Iphan de expor 28 pe�as encontradas com colecionadores que seriam periciadas para descobrir sua origem