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Estado de Minas

Justi�a aumenta condena��o de PMs acusados de matar tio e sobrinho no Aglomerado da Serra

Decis�o do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais aumenta pena de 23 anos para 26 anos e 6 meses de reclus�o, em regime fechado, e se baseia nas circunst�ncias cru�is em que os crimes foram praticados em fevereiro de 2011


postado em 10/05/2017 20:36 / atualizado em 10/05/2017 21:38

(foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A Press - 06/12/2013)
(foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A Press - 06/12/2013)
Os ex-policiais militares Jonas David Rosa e Jason Ferreira Paschoalino, afastados da corpora��o por serem acusados de matar tio e sobrinho no Aglomerado da Serra, na Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte, em fevereiro de 2011, tiveram suas condena��es aumentadas em mais 3 anos e 6 meses. Anteriormente punidos com pena de 23 anos, eles t�m agora, por decis�o da 5ª C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), uma condena��o de 26 anos e 6 meses de reclus�o, em regime fechado. Para a eleva��o da pena, os desembargadores do TJMG levaram em conta as circunst�ncias em que os crimes foram praticados.

Na ocasi�o das mortes, o auxiliar de enfermagem Renilson Veriano da Silva, de 39 anos, e seu sobrinho, o adolescente Jeferson Coelho da Silva, de 17, foram assassinados durante uma opera��o policial no aglomerado em 19 de fevereiro de 2011. Os soldados foram acusados de homic�dio duplamente qualificado e de posse irregular de dois rev�lveres com numera��o raspada, que teriam sido colocados no local do crime para justificar o ataque. O cabo F�bio de Oliveira, de 45, tamb�m teria participado das execu��es, j� que estava na mesma viatura que os soldados. Ele foi preso com Jason e Jonas e encontrado morto na cela dias depois.

Os dois soldados foram levados a j�ri popular em 20 de mar�o de 2014, ap�s den�ncia do Minist�rio P�blico. Segundo o MP, sob o comando do cabo F�bio, �quela �poca, eles se deslocaram para o aglomerado e deram in�cio a uma incurs�o no local. “Ainda segundo a den�ncia, os policiais se encontraram com as v�timas quando elas voltavam para casa e, de forma desproporcional e in�til, dispararam o fuzil contra Renilson, matando-o sem que ele pudesse esbo�ar qualquer defesa”, informou o TJMG, por meio de nota publicada em sua p�gina na internet.

Ainda segundo o documento, ao perceber que seu tio fora atingido pelos disparos, o sobrinho dele, Jeferson, tentou interceder junto aos militares, sendo atingido pelo soldado Jason, no peito. “Quando a v�tima j� estava ca�da, ela foi atingida por um segundo tiro”, informa a nota. A den�ncia apresentada pelo MP, conforme o tribunal, relata que, ap�s matar as v�timas, os policiais simularam uma situa��o de conflito e troca de tiros com moradores da regi�o. Eles anunciaram pela rede de r�dio da PM que haviam sido atacados por pessoas com fardas e armas. No entanto, apurou-se que os acusados colocaram na cena do crime as fardas, que pertenciam ao policial Jason.

Na ocasi�o, os dois militares negaram que tivessem praticado os crimes e alegaram que teriam se deslocado para o aglomerado porque receberam a informa��o de pessoas armadas no local, que j� os teriam recebido a tiros.

A defesa dos policiais recorreu, sob o argumento de que a decis�o do Conselho de Senten�a foi manifestamente contr�ria � prova dos autos, em rela��o ao porte de arma de fogo e � autoria do homic�dio consumado contras as v�timas. Segundo o TJ, o entendimento do relator do recurso no TJMG, desembargador J�lio C�sar Lorens, � que n�o ficou comprovada a autoria dos crimes associados �s v�timas, em que pesem as alega��es dos r�us de que os policiais agiram em leg�tima defesa. “O relator considerou que a vida de duas pessoas foi ceifada sem motivo e que os assassinos modificaram todo o cen�rio do crime na tentativa de ludibriar a Justi�a”.

O magistrado tamb�m aceitou o argumento do Minist�rio P�blico de que n�o houve confiss�o espont�nea. Assim, essa atenuante n�o poderia beneficiar os r�us, como ocorreu na primeira inst�ncia. Os relat�rios de necropsia e o laudo de microcompara��o bal�stica comprovam que cada v�tima foi alvejada com dois disparos de fuzis pelos policiais militares durante a a��o criminosa. N�o h� comprova��o de que elas iniciaram um confronto com os policiais, concluiu o desembargador.

RB


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