Tr�s dias depois das den�ncias do Estado de Minas de irregularidades em aterros da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, na tarde desta quarat-feira, uma equipe da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) suspendeu as atividades de um dos locais apontados pela reportagem, em Vespasiano. No dep�sito, que deveria ter somente res�duos s�lidos da constru��o civil, havia materiais de pl�stico e madeira, al�m de resto de produtos el�tricos e eletr�nico.
Na segunda-feira, militares da Companhia de Meio Ambiente estiveram em dois terrenos em Sabar�, citados pela mat�ria do EM, em que foi constatado o descarte ilegal, afetando at� mesmo o leito do Rio das Velhas, segundo maior afluente da Bacia de S�o Francisco em volume de �gua.
O aterro fechado nesta quarta, por fiscais do sistema estadual, funcionava apenas com licen�a do munic�pio, o que constitui em outra irregularidade. Por meio de nota, a prefeitura de Vespasiano informou que “o aterro est� regular, por�m em desacordo com as normas ambientais” e tanto o munic�pio quanto o estado t�m autonomia para fech�-lo. De acordo com o �rg�o, o empreendimento foi autorizado pela administra��o municipal antes de setembro de 2015, na gest�o anterior.
Com a suspens�o, o aterro n�o vai poder receber qualquer tipo de res�duo at� que receba licenciamento estadual, depois de cumpridas formalidades, como o estudo t�cnico de viabilidade do uso do local como dep�sito de entulho da constru��o. Al�m do fechamento do espa�o, os respons�veis foram notificados e ser�o multados em quase R$ 50 mil, tendo o prazo de 20 dias para apresentar defesa.
O dep�sito em Vespasiano � um dos maiores empreendimentos flagrados pelo EM recebendo material contaminado, onde s�o despejadas ao menos 11 ca�ambas por hora, vindas de 20 empresas que atuam intensamente nas regionais Norte, Pampulha e Venda Nova, em BH. A autoriza��o do empreendimento � para o recebimento de res�duos de classe A, como tijolos, blocos, ferragens e lajes de constru��o civil, mas no local � poss�vel observar descargas de lixo em sacos ou espalhado, eletrodom�sticos e pneus.
O material chega a bordo de ca�ambas despejadas nas beiras de um aterro. Os detritos recebem depois camadas de terra empurrada por tratores. O empreendimento tem duas �reas de triagem, que removem papel�o, pl�stico e metal para aproveitar o valor de reciclagem, mas n�o chega a separar outros contaminantes, como o lixo dom�stico. De acordo com a Semad, o local opera irregularmente, pois suas licen�as foram indeferidas.
Procurada, a propriet�ria do empreendimento, Alda Novaes, disse que mantinha um funcion�rio respons�vel pela triagem dos caminh�es que chegavam, mas que, por causa do movimento fraco, teve de dispens�-lo. “Isso foi uma falha. Vou ter de recontratar o rapaz para fazer esse servi�o. O jeito que temos de n�o ter esse problema de mistura vai ser nem deixar que ca�ambas contaminadas entrem. Se chegarem no port�o, v�o voltar”, disse ela, dias antes do fechamento.
Em mat�rias publicadas no domingo e segunda-feira, o Estado de Minas revelou que entulho contaminado de Belo Horizonte � transportado para aterros em cidades vizinhas como Contagem, Ibirit�, Sabar�, Santa Luzia e Vespasiano. Ao chegar a esses aterros clandestinos, restos de tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento, argamassa, tubos e concreto – que podem ser recebidos – deveriam ser separados, em triagem, de materiais como latas de tinta, solventes, graxas, �leos e lixo dom�stico, mas acabam sendo simplesmente despejados na �rea descampada e depois cobertos por uma camada de entulho limpo e terra, sem qualquer interfer�ncia das fiscaliza��es municipais ou estadual. Tal procedimento, coloca em risco moradores vizinhos e importantes mananciais, muitos deles integrantes do programa de despolui��o, que recebeu cerca de R$ 1,6 bilh�o de investimento da Copasa.