Ju�za cancela vaquejada e decis�o causa protesto em cidade mineira

Dezenas de cavaleiros se concentraram hoje � tarde ontem em frente ao F�rum de Cora��o de Jesus (Norte de Minas), munic�pio de 26 mil habitantes a 468 quil�metros de Belo Horizonte, em protesto contra a suspens�o de uma festa de vaquejada. O evento da prefeitura, que come�aria ontem e terminaria domingo, foi cancelado pela ju�za substituta da comarca, Luciana de Oliveira Torres, a pedido do Minist�rio Publico Estadual.

Tradi��o no Nordeste do pa�s, e tamb�m no Norte de Minas, a vaquejada � realizada h� 32 anos em Cora��o de Jesus, que comemora 105 anos de emancipa��o pol�tico-administrativa. De acordo com os organizadores, a expectativa era de que a atra�sse 150 mil pessoas durante quatro dias. A prefeitura ainda tenta reverter a decis�o de suspender o evento.

O Minist�rio P�blico, em a��o civil p�blica, alegou maus-tratos aos animais para pedir o cancelamento do evento. A ju�za Luciana de Oliveira Torres decidiu suspender a festa e estabeleceu multa di�ria de R$ 1 milh�o � prefeitura de Cora��o de Jesus em caso de descumprimento, al�m da apreens�o dos instrumentos usados na vaquejada.

Na decis�o, a magistrada citou decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), de outubro de 2016, que julgou inconstitucional uma lei do estado do Cear� que reconhecia pr�tica da vaquejada como “tradi��o cultural”. Mas, em dezembro passado, o ent�o tamb�m ministro do STF Teori Zavascki – morto em acidente a�reo em janeiro, ao julgar uma a��o que visava impedir a vaquejada no Piau�, considerou que a proibi��o da pr�tica no Cear� n�o se estendeu a todo territ�rio nacional.

“Sofrimento”
Ainda em sua senten�a, a ju�za Luciana Torres destacou posi��o do ministro do STF Marco Aur�lio Mello, que, ao julgar a A��o Direta de Inconstitucionalidade da Lei Estadual do Cear�, considerou que a "crueldade intr�nseca � vaquejada n�o permite a preval�ncia do valor cultural como resultado desejado”. A magistrada reconheceu que o evento movimenta a regi�o, fomenta o com�rcio e atrai investimento, mas considerou que “todos esses benef�cios ocorreriam em detrimento do sofrimento dos animais”.

O advogado Wendell Prates, que representa a Prefeitura de Cora��o Jesus, informou que entrou com pedido de reconsidera��o junto � juiza, na tentativa de que ela possa rever a posi��o e liberar a realiza��o da vaquejada. Entrou tamb�m com um recurso no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) para tentar cassar a liminar.

Nos recursos, ele argumentou que a prefeitura tomou v�rias medidas para impedir maus-tratos aos animais. Tamb�m ressaltou o impacto positivo do evento na economia do munic�pio. “A cidade inteira � a favor da realiza��o da vaquejada, que � uma festa tradicional em nossa regi�o”, sustenta Prates, que tamb�m participa da vaquejada como competidor.