Foi cassada no final da tarde desta quinta-feira pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) a decis�o liminar da ju�za substituta da Comarca de Cora��o Jesus (Norte de Minas), Luciana de Oliveira Torres, que tinha suspendido a festa de vaquejada da cidade. O evento est� inclu�do nas comemora��es dos 105 anos de emancipa��o pol�tico – administrativo, iniciadas nesta quinta-feira e que prosseguem at� o pr�ximo domingo. A "volta" do evento foi recebida com alegria na cidade.
A ju�za substituta suspendeu a vaquejada na �ltima ter�a-feira, atendendo a uma a��o civil p�blica ajuizada pelo Minist�rio P�blico Estadual, que alegou que a competi��o causa maus-tratos aos animais. Ela tamb�m determinou que, em caso de descumprimento da decis�o, a prefeitura de Cora��o de Jesus, teria que pagar uma multa de R$ 1 milh�o para cada dia do evento, al�m da apreens�o dos instrumentos usados na vaquejada.
A decis�o da magistrada motivou uma manifesta��o inusitada na cidade: na tarde de quarta-feira, dezenas de cavaleiros se concentraram em frente ao F�rum de Cora��o de Jesus, em protesto contra a medida judicial. A prefeitura tamb�m entrou com um pedido para que a ju�za reconsiderasse a decis�o e encaminhou um agravo de instrumento junto ao Tribunal de Justi�a para cassar a decis�o (liminar em antecipa��o de tutela).
Na decis�o, a ju�za Luciana de Oliveira Torres citou decis�o do Supremo Tribunal Federal de outubro de 2016, que julgou inconstitucional uma lei do estado do Cear�, que reconhecia pr�tica da vaquejada como “tradi��o cultural”. Mas, em dezembro do ano passado, o ministro do STF Teori Zavascki julgou a a��o que visava impedir a vaquejada no Piau�, considerou que a proibi��o da pr�tica no Cear� n�o se estendeu a todo territ�rio nacional.
O advogado da Prefeitura de Cora��o de Jesus, Wendell Prates, disse que, no recurso encaminhado ao TJMG, argumentou que a realiza��o de vaquejada � permitida por lei, tendo em vista que, em fevereiro deste ano, o Senado aprovou emenda � Constitui��o Federal que reconhece a competi��o como “um patrim�nio imaterial e cultural do Brasil”. Al�m disso, “na nossa cidade n�o existem maus-tratos. Pelo contr�rio, foram tomadas medidas para garantir o bom tratamento e a boa alimenta��o aos animais”, completou.
Tamb�m competidor na vaquejada, o advogado disse que a decis�o do TJMG, liberando a realiza��o evento, foi recebida em clima de emo��o em Cora��o de Jesus. “A cidade recebeu a decis�o do Tribunal com muita alegria e emo��o. A vaquejada nacional de Cora��o de Jesus � realizada h� mais de 30 anos e a suspens�o tinha causado muita apreens�o”. Ele disse ainda que, por causa da “incerteza” diante da pol�mica judicial, alguns competidores de outros munic�pios do Norte de Minas desistiram de participar do evento. Mesmo assim, a vaquejada de Cora��o de Jesus dever� contar com cerca de 500 competidores, com uma premia��o de R$ 30 mil em disputa.
Tradi��o nordestina (e tamb�m no Norte de Minas), a vaquejada � realizada h� 32 anos em Cora��o de Jesus. De acordo com os organizadores, durante quatro dias, a vaquejada e shows art�sticos das comemora��es do anivers�rio da cidade atraem cerca de 150 mil pessoas. A competi��o, que, a princ�pio, come�aria nesta quinta-feira, ser� iniciada na tarde desta sexta-feira, prosseguindo at� domingo.