Em 27 de mar�o, a Prefeitura de BH (PBH) anunciou, em meio a v�rias outras a��es para o Hipercentro, plano para solucionar o problema dos camel�s. A administra��o municipal prometeu resultados em 60 dias, mas estendeu para 90 a pedido do Minist�rio P�blico. Os camel�s foram retirados das ruas da capital entre 2002 e 2003. Foi preciso um ano de negocia��es com as lideran�as. Durante a Confer�ncia Municipal de Pol�tica Urbana 2001/2002, quando foi discutido o C�digo de Posturas da cidade, foi decidido que eles iriam para shoppings populares, desde que os centros comerciais fossem dentro de �rea de bastante fluxo de pessoas.
Quinze anos depois, os ambulantes voltaram a ser destaque na paisagem do Centro de BH. Nos quarteir�es fechados da Pra�a Sete, vendedores de meias, adesivos e v�rios outros itens se misturam aos ambulantes que t�m permiss�o para trabalhar – deficientes f�sicos, hippies, artes�os e ind�genas. N�o muito longe dali, na Rua S�o Paulo, o desafio � vencer o fluxo de pessoas que se espremem num corredor formado por bancas instaladas de um lado e outro da mesma cal�ada. Na esquina com a Rua Carij�s, doces, eletr�nicos, brinquedos e frutas chamam os fregueses. Mais abaixo da via e ao longo da Rua Curitiba, roupas para adultos e crian�as que imitam marcas famosas e bolsas disputam o passeio com os pedestres.
Alexandre Kalil ressaltou que o plano de reorganiza��o do Hipercentro levou em considera��o os comerciantes que pagam impostos e a parcela da popula��o que foi trabalhar nas ruas depois de perder o emprego com a crise. “Aos futuros cr�ticos (de nossas a��es) eu aviso: estamos aqui para governar uma cidade e n�o para nos candidatar a alguma coisa ou fazer populismo”, disparou. “Assino o decreto com a sensa��o de estar cumprindo uma promessa e um dever de fazer a cidade funcionar. A cidade n�o � de 1.137 camel�s que ocupam o Hipercentro, mas de todos”, afirmou.
VAGAS A secret�ria Municipal de Servi�os Urbanos, Maria Caldas, explicou que depois de avisados, os camel�s ser�o notificados formalmente. “A�, come�ar� a a��o fiscal e a retomada do espa�o p�blico para os cidad�os de BH”, disse. Haver� a��es em conjunto com as pol�cias Civil e Militar e a Receita Federal para coibir o com�rcio ilegal de produtos. A primeira etapa ser� uma a��o transit�ria, com chamamentos p�blicos para a instala��o dos ambulantes em shoppings populares em boxes ou bancas. Os donos dos shoppings poder�o fazer acordo para disponibilizar vagas para os novos inquilinos, mas o pagamento de aluguel n�o poder� ultrapassar R$ 50. Nesta fase, eles passar�o por cursos de capacita��o, cujas vagas j� est�o dispon�veis, para conquistarem uma forma��o de empreendedores e comerciantes. No shopping Caet�s, que � p�blico, ser�o abertas 55 vagas. No total, devem ser disponibilizados 900 lugares.
No segundo momento, haver� o chamamento p�blico para a ocupa��o de lugares em feiras de seguran�a alimentar. Inicialmente, est�o previstas 727 vagas. Ao todo, devem ser licitadas 2,5 mil vagas, sendo uma parcela delas cota para camel�s. A secret�ria ressaltou que esses shoppings e feiras est�o localizados em diversas regi�es de BH. A expectativa � de que a etapa transit�ria dure entre dois a tr�s meses, prazo em que a PBH espera conseguir a aprova��o de uma opera��o urbana para concretizar a terceira e �ltima fase na C�mara Municipal.
SUBS�DIO Pela opera��o, a prefeitura vai subsidiar parte do aluguel dos comerciantes nos shoppings populares – eles v�o parar de pagar o valor simb�lico para entrar na nova condi��o. A partir da�, a quantidade de vagas deve chegar a 1,2 mil. Maria Caldas explica que a condi��o prim�ria para o neg�cio � que os empres�rios reduzam em um ter�o o valor m�dio do aluguel praticado atualmente. A prefeitura vai dividir com os camel�s os dois ter�os restantes, durante cinco anos, per�odo em que a administra��o municipal far� a gest�o produtiva do trabalho dos ambulantes.
O camel� que desistir ter� a vaga devolvida ao programa. Inicialmente, a PBH entra com 95% do valor e o comerciante com 5%. A propor��o vai se invertendo ao longo do quinqu�nio e, no fim do per�odo, ele ter� de arcar com 100% do aluguel. “O pagamento ser� feito em potencial construtivo. O dono do shopping poder� us�-lo para ampliar a estrutura ou vender para alguma construtora, porque ele funciona como uma moeda. N�o sair� dinheiro algum dos cofres p�blicos municipal”, ressalta a secret�ria.
Projeto de reintegra��o
» Os camel�s t�m at� o fim do m�s para deixar as ruas do Hipercentro
» Depois de avisados, eles ser�o notificados formalmente. Depois, come�a a fiscaliza��o e apreens�o de mercadorias.
» Pol�cias Civil e Militar e a Receita Federal far�o a��es para coibir o com�rcio ilegal de produtos.
» A primeira etapa � uma a��o transit�ria, para a instala��o dos ambulantes em shoppings populares. Os donos desses centros comerciais poder�o fazer acordo para disponibilizar vagas para camel�s, mas o pagamento de aluguel n�o poder� ultrapassar R$ 50. Nessa fase, eles passar�o por cursos de capacita��o.
» O segundo momento � a abertura de vagas em feiras de seguran�a alimentar.
» A terceira e �ltima etapa � uma opera��o urbana, por meio da prefeitura, que vai subsidiar parte do aluguel dos comerciantes nos shoppings populares. Eles v�o parar de pagar o valor simb�lico. Os empres�rios interessados ter�o de reduzir em um ter�o o valor m�dio do aluguel praticado atualmente. A prefeitura vai dividir com os camel�s os dois ter�os restantes, durante cinco anos. Inicialmente, ela pagar� 95% do valor e o comerciante, 5%. A propor��o vai se invertendo e, no fim do per�odo, ele ter� de arcar com 100% do aluguel.