Os pr�ximos dias prometem ser de incerteza para camel�s em Belo Horizonte. Depois de anunciar um plano para retirada dos mais de 1 mil ambulantes irregulares que ocupam atualmente o Centro da capital, o setor de fiscaliza��o deve dar in�cio a a��es para coibir a perman�ncia deles em via p�blica.
O prazo para que eles deixassem a �rea terminou na sexta-feira e a proposta da administra��o municipal � realocar os ambulantes que atuam de forma irregular em shoppings populares da capital, com subs�dio da administra��o municipal. A pr�tica do com�rcio em via p�blica � controlada pelo C�digo de Posturas da capital (Lei 8.616/2003), que pro�be a presen�a de camel�s e toreros nesses espa�os, e sua prolifera��o � apontada pela pol�cia, lojistas e moradores entre os fatores de inseguran�a no Centro.
De acordo com a Secretaria Municipal de Servi�os Urbanos, a PBH intensificou, na quinta-feira, o processo de fiscaliza��o, com entrega de comunicados de advert�ncia aos camel�s sobre o fim do prazo, encerrado na sexta-feira. As datas das a��es fiscais, em que ser�o aplicadas multas a infratores e apreens�o de mercadorias n�o ser�o divulgadas previamente.
Na semana passada, a PBH concluiu o atendimento individual feito em quatro pontos do Parque Municipal, no Centro da capital, para orienta��o sobre cursos de qualifica��o profissional, oportunidades de inclus�o social e produtiva e ainda para escolha de locais de maior interesse para trabalhar: se em shoppings ou feiras.
Segundo nota distribu�da ontem pela PBH, a administra��o municipal atendeu 1,5 mil camel�s, entre cadastrados e n�o cadastrados, com oferta de oportunidades de qualifica��o profissional, de empreendedorismo e de inclus�o no mercado formal de trabalho.
Dos 1.137 ilegais cadastrados pela PBH, 500 procuraram o servi�o j� nos dois primeiros dias. Outros 361, que n�o estavam no levantamento da prefeitura, tamb�m apareceram, interessados em se informar sobre as oportunidades, criadas como parte do plano de a��o anunciado em mar�o.
A facilidade para a pr�tica de crimes no Centro por causa da presen�a de camel�s � reconhecida at� mesmo entre eles. Um desses ambulantes, que trabalha nas vias da regi�o h� 25 anos, diz que presencia tais situa��es cotidianamente. “Seria hipocrisia dizer que n�o. � claro que, com barracas espalhadas nas cal�adas, aumenta a dificuldade da pol�cia de manter a seguran�a. E os bandidos t�m um espa�o mais prop�cio para agirem em situa��es de furtos e roubos”, diz. Ele disse, no entanto, que duvida que os camel�s deixem as ruas por causa do plano da prefeitura.
O an�ncio da PBH pode ser uma resposta para a demanda de comerciantes e moradores do Centro que denunciam a presen�a de camel�s como fator que contribui para a inseguran�a na regi�o. Presidente da Associa��o dos Empres�rios do Centro e Barro Preto, Jon�sio Lustosa reclama do problema. “A inseguran�a est� muito grande, porque a regi�o est� tomada de camel�s e moradores de rua. E, se o poder p�blico n�o atua, o bandido encontra espa�o para atuar. Faltam pol�cia na rua e pol�ticas p�blicas da administra��o municipal”, afirma.
Segundo ele, a situa��o atual tem refletido negativamente sobre os lojistas e interferido, inclusive, na sobreviv�ncia do com�rcio de rua. “O cliente tem relatado medo de vir ao Centro para comprar. A cada dia, os comerciantes s�o mais v�timas de assaltos, arrombamentos de seus estabelecimentos e outros crimes”, afirma Jon�sio. Para ele, BH est� “perdendo a guerra para camel�s, bandidos infiltrados entre os moradores de rua, pichadores, entre outros problemas urbanos”.
Entre quem reside no Centro, o sentimento � o mesmo. De acordo com o presidente da Associa��o de Moradores e Amigos da Regi�o Central (Amarce), Vitor Diniz, s�o frequentes as reuni�es da entidade para discutir seguran�a na regi�o. “E os furtos, roubos, problemas de ilumina��o, da presen�a de bandidos entre moradores de rua e dos camel�s s�o assuntos constantes. O Centro se tornou uma regi�o muito insegura”, afirma.
O presidente considera que a prefeitura tem adotado medidas para melhorar as condi��es de vida na regi�o, como a instala��o de parklets, a ado��o de pra�as e o incentivo ao com�rcio noturno, mas diz que ainda espera provid�ncias mais efetivas. “A gente espera que a prefeitura fa�a um plano arrojado para reconhecer que a Regi�o Central � o cora��o de BH e que ela cuide verdadeiramente desse espa�o t�o importante para a cidade”.
ENTENDA A LEI...
O C�digo de Posturas de Belo Horizonte (Lei 8.616/2003) pro�be a atividade de camel�s e toreros que exercem o com�rcio em vias p�blicas, sem licen�a da prefeitura. E determina que, para o exerc�cio dessas atividades na rua � necess�rio participar de processo de licita��o e obter licen�a pr�via do munic�pio. A lei estabelece como permitidas somente as atividades que se enquadram como ambulantes que usam ve�culo de tra��o humana, a exemplo dos pipoqueiros. Tamb�m s�o permitidas em via p�blica as bancas de jornal e revistas, feiras regularizadas e atividade em ve�culo automotor, como lanches r�pidos, tamb�m cadastrados.
PUNI��O
R$ 1.902,65
� a multa prevista para camel�s que exercem o com�rcio irregular em vias p�blicas dentro do limite da Avenida do Contorno. Fora desse per�metro, a puni��o aplicada tem valor a partir de R$ 792,75. Em todos os casos h� apreens�o das mercadorias