Em at� 30 dias, a OAB far� uma reuni�o com as subse��es das cidades cortadas pelo Rio Doce, a partir de Governador Valadares, no Leste do estado, para levantar os valores m�nimos a serem pagos pela Samarco aos atingidos pelas toneladas de rejeitos de lama.
“Faremos a reuni�o em at� 30 dias e vamos apresentar ao Minist�rio P�blico, evidentemente, a fixa��o para efeitos de composi��o extrajudicial – a judicializa��o ser� a �ltima ferramenta. Faremos um levantamento dos valores m�nimos”, disse C�ntia Ribeiro de Freitas, presidente da Comiss�o Estadual de Direito Ambiental.
A advogada acrescenta que, para efeito das indeniza��es em Governador Valadares, os valores est�o sendo fixados “em R$ 10 mil, R$ 7 mil, R$ 5 mil...”. Embora a OAB mineira tenha se inserido oficialmente na for�a-tarefa na noite de anteontem, a entidade criou uma comiss�o especial para o caso, da qual C�ntia � presidente, logo depois do estouro da barragem.
Al�m de buscar a repara��o dos danos aos atingidos, a OAB vai fiscalizar o valor correto a ser recebido pelos profissionais que advogam nas causas. S�o milhares de a��es: cerca de 55 mil apenas em Governador Valadares. A for�a-tarefa tamb�m busca o reparo ao meio ambiente.
“O engenheiro, cooperador t�cnico do comit� da OAB, e membro consultivo da Comiss�o de Direito Ambiental da OAB/MG, doutor Jos� Cl�udio Junqueira Ribeiro vai integrar a equipe que fiscalizar� o trabalho que est� sendo executado para levantamento de dano material e repara��o socioecon�mica e socioambiental”, acrescentou a advogada.
DESASTRE O estouro da Barragem de Fund�o � considerado o maior desastre socioambiental da hist�ria do Brasil. A lama que vazou da represa em Mariana matou 19 pessoas, destruiu centenas de nascentes, exterminou um n�mero incont�vel de animais e atingiu os rios Gualaxo do Norte, Carmo e Rio Doce. Por fim, chegou ao Atl�ntico.
Ningu�m ainda foi punido pela trag�dia na esfera criminal, embora o Minist�rio P�blico j� tenha denunciado 22 pessoas, entre diretores da Samarco, a pr�pria empresa e suas controladoras, Vale e BHP Billiton. O juiz Jacques de Queiroz Ferreira, da Justi�a Federal em Ponte Nova, na Zona da Mata, respons�vel pela comarca de Mariana, acolheu pedido dos advogados do escrit�rio Paulo Freitas Ribeiro, que defende o presidente licenciado da Samarco, Ricardo Vescovi. Os advogados alegam provas il�citas no processo. O Minist�rio P�blico Federal refuta a tese.
NOVA A��O Em meio � batalha, o Minist�rio P�blico de Minas prop�s ontem outra a��o, na qual acusa a Samarco e suas controladoras, Vale e BHP Billiton, de n�o pagar integralmente seus compromisso com atingidos pelo desastre. A Promotoria de Justi�a de Defesa dos Direitos Humanos do munic�pio alega que os acordos que foram firmados com as mineradoras em 2015 e em 2016 est�o sendo parcialmente cumpridos, visto que 30 fam�lias ainda est�o desamparadas. Em notas, as empresas manifestaram desconhecimento da a��o movida pelo Minist�rio P�blico e informaram que, por isso, n�o se posicionariam, embora tenham assumido compromisso com honrar as repara��es.